O julgamento do
Mensalão coloca frente a frente o atual Procurador Geral da República,
Roberto Gurgel, e alguns dos principais e mais bem pagos advogados do país, que terão a difícil missão de livrar das acusações os 38 réus apontados na Ação Penal 470 que começou a ser julgada ontem (2.8).
Gurgel terá apenas cinco horas para apresentar a acusação, enquanto que a defesa de cada um dos 38 réus contará com uma hora cada um para apresentar seus argumentos. Ou seja, trata-se da batalha de homem e suas cinco horas contra 38 horas de sustentação oral.
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Para decidir o caso a partir de setembro entram os onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo que cinco deles tiveram suas indicações ao Supremo cacifadas pelo ex-ministro da Justiça no governo do ex-presidente Lula, Márcio Thomaz Bastos, que é advogado de José Roberto Salgado, um dos 38 réus do Mensalão.
O julgamento desta quinta-feira começou com a leitura do relatório da Ação Pena 470. Nesta sexta-feira o procurador Roberto Gurgel faz a acusação com base na denúncia de Antônio Fernando de Souza, ex-procurador. Já a partir de segunda-feira (6.8), têm início as sessões para apresentação das defesas.
Entre os profissionais mais renomados da advocacia estão José Luis de Oliveira Lima, que representa nada menos do que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como o mentor do esquema.
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Advogado do ex-senador Demóstenes Torres durante a CPI Mista do Caso Cachoeira, Antônio Carlos de Almeida Castro, o
Kakay, que já foi presidente da OAB-SP, desta vez, atua na defesa do publicitário Duda Mendonça.
O que liga José Luiz de Oliveira Lima e Kakay é que ambos são parceiros de Márcio Thomaz Bastos. Aliás, enquanto ministro da Justiça no governo do ex-presidente Lula, foi o próprio Thomaz Bastos o responsável pela tese do caixa dois para justificar o Mensalão. A tese tenta tirar do foco da acusação o fato de o Mensalão possa ter servido para comprar apoio político no Congresso Nacional.
O voto do ministro Joaquim Barbosa, responsável por transformar a acusação da Procuradoria Geral da República na Ação Penal 470, pode enfrentar a resistência do ministro revisor, Ricardo Lewandowski, com quem Barbosa rivaliza em idéias desde 2007.
Personagens centrais no STF
Roberto Gurgel - Procurador Geral da República, responsável por apresentar a acusação aos 38 réus na Ação Penal 470. Terá cinco horas para incriminar os acusados.
Márcio Thomaz Bastos - Ex-ministro da Justiça durante o governo do ex-presidente Lula, advogado de um dos 38 réus, respaldou indicações a ministros do Supremo.
José Luiz de Oliveira Lima - Advogado criminalista, foi contratado pelo ministro da Casa Civil José Dirceu.
José Carlos de Almeida Castro (Kakay) - Ex-advogado do senador Demóstenes Torres, atua da defesa do publicitário Duda Mendonça.
Joaquim Barbosa - ministro relator do caso no Supremo, foi o responsável em transformar a acusação da Procuradoria Geral da República na Ação Penal 470.
Ricardo Lewandowski - ministro revisor da Ação Penal. Terá a incumbência de apresentar voto revisor ao relatório feita pelo ministro Joaquim Barbosa.
Atualizada e corrigida em 3/8/2012 às 09h07