Uma decisão do juiz do trabalho Leonardo Saggese Fonseca, da 17ª Vara do Rio de Janeiro, determinou o bloqueio de uma verba publicitária da marca Bombril referente ao patrocínio do programa ‘Mega Senha’, da Rede TV!, para pagar créditos trabalhistas"ao jornalista Berto Filho.

A sentença foi proferira no último dia 24 do processo que corre na Justiça há 12 anos. A ação trabalhista revela que o profissional trabalhou 15 meses na casa e não recebeu salários referentes ao período.

O próximo passo é a Bombril ser comunicada da decisão por meio de um oficial de justiça. Quando isso acontecer, a empresa terá prazo de 48 horas para transferir os 500 000 reais O jornalista cita, inclusive, que a decisão pode servir como precedente para beneficiar colegas que movem ações trabalhistas contra a emissora.

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Segundo o advogado do jornalista, Marcello Peral Hamed Humar, a decisão é inédita e abre precedente para outros ex-funcionários em situação parecida seguirem pelo mesmo caminho.

Já a RedeTV! Informou que vai recorrer da decisão em instâncias superiores, segundo informação do Portal Comunique-se.

O game show Mega Senha é apresentado por Marcelo de Carvalho, sócio de Amilcare Dallevo Jr. na emissora, e premia participantes com 1 milhão de reais.

O jornalista escreveu uma carta e divulgou para a imprensa revelando a decisão da Justiça:

"Venho compartilhar com você este raro momento de felicidade. 12 anos depois, estou a ponto de vencer uma longa e estressante guerra judicial contra a Rede TV! que começou em 2001. Foi longe demais por causa dos infindáveis recursos protelatórios interpostos pelos advogados amestrados da TV Omega. Ainda não estou comemorando mas estou quase com a mão na taça.

O Juiz do Trabalho da 17ª Vara do Rio de Janeiro, Dr. Leonardo Saggese Fonseca, acolheu pedido do meu advogado, dr. Marcello Peral Hamed Humar, e determinou que a BOMBRIL S/A, patrocinadora do programa "Mega-Senha", que distribui R$1.000.000,00 (um milhão de reais) aos seus participantes, retenha em meu favor o montante referente aos meus créditos trabalhistas.

É um decisão definitiva, inédita e inovadora, na medida em que, pela primeira vez, pelo menos nos processos movidos contra a Manchete-Rede TV, o crédito trabalhista é realizado através do bloqueio de verba publicitária de um anunciante (poderoso) antes que essa verba seja paga pelo anunciante à emissora por conta do patrocínio de um programa. Está aberto, portanto, um precedente de jurisprudência que poderá beneficiar outros colegas que moveram ações trabalhistas contra essa empresa.

O processo foi motivado pelo não pagamento de salários pela TV Omega no tempo em que trabalhei na Manchete e, posteriormente, na sua sucessora (TV Omega), de meados de 1998 ao final de 1999.

O incrível é que não cheguei a ser demitido (não tive baixa na carteira de trabalho) pela TV Omega, sucessora e herdeira da concessão da extinta Manchete. Em uma sucessão de manobras espertas e traiçoeiras, a TV Omega ignorou solenemente que eu era funcionário contratado com carteira assinada pela TV Manchete.

Demorou mas a Justiça está sendo feita.

Fui vítima de uma trama surreal, que pode ser contada assim : trabalhei nessa casa (Manchete e TV Omega) durante mais de 15 meses, não vi cor do salário e ainda fui acusado, por advogados da TV Omega, de não ter trabalhado lá. Para eles e para seus patrões e contratantes, eu era apenas um funcionário fantasma.... Provei que trabalhei e por isso me habilitei ao crédito.

Abraço do Berto Filho".

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