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Domingo, 28 de abril de 2024

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Vasp lidera lista dos 100 maiores devedores na Justiça do Trabalho

A extinta companhia aérea Vasp volta a liderar em 2013 a lista das 100 empresas que mais devem valores em processos julgados na Justiça do Trabalho. O dado consta em levantamento doTribunal Superior do Trabalho (TST) que vai ser divulgado na tarde desta terça-feira (6).

Dados do ano passado já mostravam a empresa na liderança das mais questionadas em todo o país. As informações são do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), cadastro criado em 2011 e alimentado desde 2012 pelos tribunais regionais do trabalho de todo o país. São considerados como devedores os que foram condenados a pagamento, mas ainda não quitaram as quantias ou recorreram.

A Vasp teve falência decretada em 2008 e confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em junho último. A aérea tem dívida avaliada em R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão se refere a dívidas trabalhistas envolvendo pilotos, comissários de bordo, atendentes, entre outros, que não receberam valores devidos pela companhia. Há diversos processos, principalmente em São Paulo, que pedem a penhora de bens de sócios da empresa para pagamento dos valores.

O TST mostra que a Vasp é responsável por 4.833 processos trabalhistas entre os mais de 100 mil processos aos quais respondem as 100 maiores devedoras do país. Em comparação com o ano passado, houve aumento em 3,6% no número de ações contra as 100 empresas do ranking.

Em outro ranking disponível, o das pessoas físicas com mais condenações na Justiça de Trabalho, lidera um dos donos da extinta Vasp, o empresário Wagner Canhedo. Em segundo e terceiro aparecem Wagner Canhedo Filho, filho do empresário, e Cesar Antônio Canhedo Azevedo, que também é da família.

Outras empresas do grupo Canhedo aparecem nas 100 maiores devedoras: a Agropecuária Vale do Araguaia (10ª colocada) e a Viplan Viação Planalto (15ª), grupo de ônibus que atua em Brasília.

O G1 procurou a assessoria do grupo Canhedo para saber se a empresa quer se pronunciar, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

Em segundo lugar entre os maiores devedores está Sena Segurança Inteligente, empresa de Pernambuco que está em recuperação judicial, e o Banco do Brasil aparece em terceiro - no ano de 2012, o banco era o segundo. No sétimo lugar aparece a Caixa Econômica Federal e na 18ª colocação está a Petrobras.

Entre os 100 mais aparece uma única prefeitura, a de Ilhéus, na Bahia, que ocupa o 13º lugar. Os bancos Bradesco (36º), Itaú (43º) e Santander (45º) aparecem na lista, que tem ainda Telemar (20º), Telefonica (79º) e Brasil Telecom (93º).

Impedimentos
Conforme prevê a lei que criou o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, uma vez incluída no cadastro, a empresa fica impedida de concorrer em licitações públicas. O nome, porém, pode ser excluído do banco caso a mesma faça um depósito em juízo ou penhore um bem de forma a garantir que a dívida seja paga. Esse recurso se aplica a empresas que foram condenadas, mas que ainda discutem na Justiça o montante a ser pago.
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