Em repúdio às recentes declarações do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) José Luiz Blaszack ao
Olhar Jurídico onde afirmou que a Justiça eleitoral tem julgado de maneira diferente os políticos, dependendo do poder aquisitivo dele, e que as prestações de contas são muito rigorosas para pequenos e muito flexível para grandes, o presidente TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva, realizou ato de desagravo no início da sessão plenária desta terça-feira (06), contra a declaração do colega.
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Na fala do presidente, ele considerou as declarações de Blaszack como ‘desvirtuadas’ do momento em que vive todo o Poder Judiciário, principalmente o Poder Judiciário Eleitoral. Além disso, o desembargador disse o juiz colocou numa vala comum todo o Judiciário, sem exceção.
“É uma colocação desvirtuada do momento em que vive todo o Poder Judiciário, principalmente o Poder Judiciário Eleitoral.. Em razão disso ai, até deliberei com pesar, de ter que colher uma notificação para que indicasse como, quando e quem participa desta forma de procedimento. Porque colocou numa vala comum todo o Judiciário, sem exceção. Se assim o fez é porque tem conhecimento de causa”, discursou.
Presidente ainda foi além, ao reforçar que como membro do TRE o magistrado deve ter uma postura para a preservação das garantias do cidadão. Mesmo que transcrição da entrevista de Blaszak tenha sido realizada na íntegra pelo Olhar Jurídico e cada palavra do magistrado foi fielmente reproduzida pela jornalista, Pereira insinuou que as falas do magistrado tenham sido ‘desvirtuadas’ pela jornalista.
“Levado da forma como foi levado, talvez justifique que até tenha sido desvirtuado pelo próprio jornalista as suas colocações. Mas é que ficou para a sociedade é um Judiciário parcial, sobretudo corrupto, em que quando se coloca de que são julgamentos beneficiando poderosos e aplicando-se os rigores da lei a aqueles menos favorecidos. Não se pode admitir, principalmente, para aqueles advogados que militam em defesa daqueles que muitas vezes atuam para candidatos por amor à profissão, não para ganhar dinheiro”, disse.
As declarações em entrevista ao Olhar Jurídico Blaszack, que despertaram a ira dos colegas, são de que Justiça eleitoral tem prestações de contas muito rigorosas para pequenos e muito flexível para grandes.
“Se fizermos uma estatística iremos concluir que houve cassações por abuso de poder econômico, calçado em prestação de contas, de muitos candidatos a vereadores e prefeitos. Mas, se observarmos, vamos ver que o mesmo não se aplica aos deputados, governadores, senadores e muito menos presidente da república. Nenhum desses foi cassado por abuso de poder econômico fundamentado em prestação de contas que foi burlada. Temos horrores, escândalos de prestações de contas e que não são suficientes para a cassação. Infelizmente, o sistema judiciário eleitoral no Brasil inteiro tem dois pesos e duas medidas e isso deve acabar, pois favorece a corrupção”, relatou.
A presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT) abriu um Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a conduta do juiz José Luiz Blaszak em entrevista concedida ao Olhar Jurídico.
Confira na íntegra o ato de desagravo do presidente do TRE:
“Antes de adentrar na sessão, tenho que fazer registro, na forma de desagravo, pela entrevista concedida pelo eminente colega José Blaszak ao Olhar Jurídico, onde fez comentário sobre a flexibilização da Justiça Eleitoral desde o juiz de primeiro grau ao superior tribunal federal.
Faço isso como forma de desagravo porque é uma colocação desvirtuada do momento em que vive todo o Poder Judiciário, principalmente o Poder Judiciário Eleitoral.. Em razão disso ai, até deliberei com pesar, de ter que colher uma notificação para que indicasse como, quando e quem participa desta forma de procedimento. Porque colocou numa vala comum todo o Judiciário, sem exceção. Se assim o fez é porque tem conhecimento de causa.
No momento em que participava do lado de lá como advogado e hoje aqui, como membro deste TRE, deve-se ter uma postura para a preservação das garantias do cidadão. Porque levado da forma como foi levado, talvez justifique que até tenha sido desvirtuado pelo próprio jornalista as suas colocações.
Mas é que ficou para a sociedade é um Judiciário parcial, sobretudo corrupto, em que quando se coloca de que são julgamentos beneficiando poderosos e aplicando-se os rigores da lei à aqueles menos favorecidos. Não se pode admitir, principalmente, para aqueles advogados que militam em defesa daqueles que muitas vezes atuam para candidatos por amor à profissão, não para ganhar dinheiro.
Dessa forma, meus iminentes colegas, fica aqui esse registro como um desagravo em nome deste tribunal e digo também, se apontado algum nome, que tenha o procedimento tal como posto na notícia, será tomadas as devidas providências".
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