Após três adiamentos por pedidos de vistas, a terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) acatou o pedido da defesa e trancou a ação penal contra o empresário Filadelfo dos Reis Dias, acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de ter contratado pistoleiros para executarem o empresário Valdinei Mauro de Sousa, seu ex-sócio.

O habeas corpus nº 42617/2013 foi acatado pela maioria na manhã desta terça-feira. No entendimento dos magistrados, não havia provas suficientes para a condenação do empresário, mas apenas indícios. Na última semana o julgamento havia sido adiado devido o pedido de vista do desembargador Rui Ramos, que acompanhou o voto do primeiro vogal, o desembargador Luiz Ferreira da Silva.

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Silva votou pela exclusão da ação, defendendo a inexistência de indícios para que a ação contra Filadelfo prossiga e consequemente o trancamento da mesma. O relator do HC, o desembargador Rondon Bassil, votou pela continuidade da ação penal, porém, o voto foi vencido pela maioria.

O desembargador aposentando, Paulo Lessa, que atua na defesa do empresário, declarou ao Olhar Jurídico que a decisão fez Justiça. "Defendemos que não é possível que essa ação fosse mantida sendo baseada apenas em indícios. O Tribunal apenas fez Justiça".

O advogado Ulisses Rabaneda, que também defende Filadelfo, pontuou que o empresário foi absolvido. "A decisão da Câmara é a absolvição do empresário, que foi acusado sem nenhuma prova concreta", pontuou.

Filadelfo é acusado de ser o mandante da tentativa de assassinato contra os empresários Valdinei Souza e Wanderlei Torres. A denúncia aponta que existia uma desavença comercial do acusado com as vítimas referente à aquisição da Fazenda Ajuricaba, propriedade rural com alto potencial aurífero, localizada em Várzea Grande.

Conforme o MPE, a primeira ameaça de morte que Filadelfo teria feito a Valdinei teria ocorrido ainda em janeiro de 2012, meses depois da sociedade entre eles se desfazer. A partir daí, Valdinei resolveu comprar um veículo blindado.

Em abril do mesmo ano, a vítima desfez a sociedade com Filadelfo Dias e firmou um novo negócio, desta vez com Wanderlei Torres. Valdinei e Wanderlei compraram a Fazenda Ajuricaba, propriedade na qual Filadelfo também estaria interessado.

Segundo o MPE, Filadelfo e Marcelo teriam contratado João Paulo Pereira, Josinei Moreira de Araújo, José de Oliveira Campos, Gelfe Rodrigues de Souza Júnior, André de Souza Neves para executar o crime.

Atualizada às 11h15

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