riada em 2002, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem como objetivo contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados eleitorais e demais interessados na matéria eleitoral. A EJE também realiza e promove ações para tornar as escolas judiciárias eleitorais órgãos que permitam a realização de debates em relação ao Direito Eleitoral e atua no sentido de conscientizar politicamente os cidadãos por meio de conteúdos explicativos sobre o processo eleitoral, especialmente em colaboração com as demais escolas eleitorais. Atualmente, todos os Tribunais Regionais Eleitorais contam com escolas judiciárias.

Vinculada diretamente à Presidência do TSE, a criação da EJE foi inspirada em estudos coordenados pelo ministro Sálvio de Figueiredo, que respondia pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral e foi seu primeiro diretor. Em 2003 e 2004, a EJE sofreu algumas alterações, mas seu objetivo permanece o mesmo: formar, atualizar e conferir especialização a magistrados da Justiça Eleitoral e eventualmente a interessados em Direito Eleitoral, indicados por órgãos públicos e entidades públicas e privadas.

Algumas diretrizes são estratégicas para a realização desses objetivos, como a cooperação entre suas ações e as dos tribunais regionais eleitorais, a consolidação de suas publicações como principal veículo de discussão de temas eleitorais, a realização e incentivos a eventos jurídicos com debates eleitorais, bem como a consolidação e aperfeiçoamento permanentemente da doutrina eleitoral.

A Escola Judiciária Eleitoral é dirigida por um diretor eleito entre os ministros do TSE, por um período de dois anos, sendo permitida a reeleição. A escolha também pode recair em pessoas que tenham relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral. O diretor conta com o auxílio de um conselho deliberativo, de um vice-diretor e de um coordenador de Secretaria, escolhidos por ele, com mandato igualmente de dois anos. Atualmente, a diretora da EJE é a ministra Rosa Weber, que tomou posse em 2012.

Ela é sucessora de André Ramos Tavares, diretor em 2010; do ministro Ayres Britto, que foi diretor interino também em 2010; da ministra Cármem Lúcia, em 2008; do ministro Walter Costa Porto, também em 2008; do ministro José Delgado, diretor em 2007, ministro César Asfor Rocha, em 2006; ministro Gomes de Barros, em 2005; ministro Francisco Peçanha Martins, em 2004; ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, em 2003 e do ministro Sálvio de Figueiredo, em 2002.

Revista Eletrônica

Entre as publicações ligadas à EJE, está a Revista Eletrônica, disponibilizada em três formatos: linguagem HTML, a mais comum na internet, contendo itens dinâmicos para fácil e rápida navegação pelos internautas; arquivo em PDF, que integra conteúdo estático; e um formato que permite ao leitor “folhear” a revista como se o fizesse com o material impresso.

No site do TSE, as informações sobre a Escola Judiciária Eleitoral podem ser encontradas no campo “institucional”.