Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

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Reitores pedem maior ajuda da União a universidades estaduais e municipais

O Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu nesta quarta-feira (7), o presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), João Carlos Gomes. O grupo reivindica o apoio de Renan Calheiros para a inclusão nos gastos da União do custeio das 41 Universidades Estaduais e Municipais espalhadas por 22 Estados. As informações são da Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado.

Segundo dados da ABRUEM, atualmente as Universidades Estaduais e Municipais têm cerca de 700 mil alunos espalhados pelo interior do país ao custo de 18 a 20 mil reais por ano cada um. No sentindo de amenizar os gastos, os reitores reivindicam por meio de projeto de lei, que o governo federal entre com dois mil reais por ano para cada aluno o que significada 10% do gasto total ano.

O grupo defende ainda a redução da contrapartida dos repasses da União para as Universidades Estaduais e Municipais, que atualmente varia entre 10% e 20%, para 1% conforme consta da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária de 2011 e alterada em 2012. O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) considerou justa a reivindicação e se comprometeu a conversar com o relator da LDO, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), com a finalidade de analisar a viabilidade do tema.
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