A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso e a Comissão de Direito Eleitoral solicitaram informações acerca das providências tomadas a partir das declarações do juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT0, José Luiz Blaszak, feitas em entrevista ao Olhar Jurídico, em que declarou que a Justiça Eleitoral brasileira “age com dois pesos e duas medidas”.

Foram encaminhados ofícios na terça-feira (6) para o presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva; à desembargadora corregedora Maria Helena Gargaglione Póvoas; e ao advogado e juiz eleitoral, José Luis Blaszak.

No ofício, a Ordem se coloca à disposição para receber eventuais denúncias específicas que possam ocorrer junto ao TRE/MT. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Teles, destacou que o objetivo da é “buscar informações junto aos membros da Corte Eleitoral, para que eventuais dúvidas sejam elucidadas, bem assim para que se restabeleça a normalidade que será salutar para a advocacia e para a sociedade”.

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Repercussão

A desembargadora corregedora do TRE/MT. Maria Helena Póvoas destacou que as afirmativas do magistrado “não refletem a realidade do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso” e que ele deveria apontar quais membros da instituição estariam julgando com “dois pesos e duas medidas”.

José Luis Blaszak informou que “em momento algum foi feita qualquer denúncia ou crítica individualizada ao Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, bem como a nenhum membro ou servidor do mencionado Tribunal ou a respeito de qualquer caso concreto apreciado pela Corte Eleitoral de Mato Grosso”.

Opresidente TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva, realizou ato de desagravo no início da sessão plenária de terça-feira (06), contra as declarações de Blaszak. Na fala do presidente, ele considerou as declarações de Blaszack como ‘desvirtuadas’ do momento em que vive todo o Poder Judiciário, principalmente o Poder Judiciário Eleitoral. Além disso, o desembargador disse o juiz colocou numa vala comum todo o Judiciário, sem exceção.

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