A comissão de juristas criada para atualizar a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) realiza, na manhã desta segunda-feira (26), audiência pública para colher sugestões de entidades para a nova lei.

Participam da reunião o presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, Marco Antonio Sampaio Moreira Leite; o representante da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e árbitro da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Luiz Olavo Baptista; o presidente do Conselho Arbitral de São Paulo, Cássio Telles Ferreira Netto; e o presidente da 2ª Corte de Conciliação e Arbitragem de Goiânia, Leonardo Delmondes Avelino.

A audiência conta com a presença de representantes de várias entidades do país, como a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal de Administração.

Criada pelo Senado, a comissão tem o objetivo de fortalecer a arbitragem para resolver litígios judiciais de forma alternativa e com mais celeridade. Desta forma, será possível “desafogar" o Judiciário dos inúmeros processos em análise. A previsão é de que o grupo apresente um anteprojeto entre outubro e novembro deste ano.

A reunião acontece na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.