A Companhia Hidrelétrica Teles Pires e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) tiveram recursos negados pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, na última quarta-feira (9). A decisão da 5ª Turma, que atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF)  confirma a liminar dada pelo desembargador federal Antônio Souza Prudente.

A liminar ordenava a paralisação das obras da usina de Teles Pires, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia. Ainda não se sabe se a decisão do TRF1 irá prevalever no caso, pois existe uma liminar no Supremo Tribunal Federal que possibilita a continuação do empreendimento.

Há cerca de 1 mês, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, órgão do MPF, pediu a paralisação das obras ao Tribunal, sob o argumento de que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) teria copiado os estudos de outras duas hidrelétricas (São Manoel e Foz de Apiacás, no mesmo rio).

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A usina tem afetado as corredeiras das Setes Quedas - simbolo religioso para os índios Munduruku e Kayabi. Na região das Sete Quedas, reproduzem-se espécies de grande valor alimentar como piraíba, pacu, pirarara e matrinxã.

Atendendo ao pedido do MPF, o desembargador federal Antônio Souza Prudente julgou procedente a liminar que pedia a paralisação imediata das obras. O Consórcio de Teles Pires e a EPE recorreram ao TRF1 e entraram com pedido de suspensão de segurança no Supremo Tribunal Federal, que foi aceito pelo ministro Ricardo Lewandowski, o que autorizou a continuação dos trabalhos da usina, na divisa entre o Mato Grosso e o Pará.

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