Na abertura do curso de Direito Eleitoral promovido nesta quinta-feira (05) para promotores de Justiça, o procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, destacou a importância da atuação conjunta entre o Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal em prol da lisura nas eleições 2014. Ressaltou que o trabalho do Ministério Público é fundamental para a defesa do regime democrático.

“Estamos em todas as comarcas desse Estado e para a sociedade não há diferença entre MPF e MPE, tudo é Ministério Público. Precisamos honrar o nosso juramento feito no momento em que fomos empossados em concurso público de defender as Constituições Federal e Estadual, fazendo com que a nossa atuação possibilite aos cidadãos a escolha de candidatos sérios, probos e preocupados com a questão social”, destacou.

O promotor de Justiça em Mato Grosso e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Marcelo Ferra de Carvalho, também falou sobre a união de esforços. “Precisamos adotar uma linguagem única nessa matéria. Às vezes, passamos por crises, mas as instituições têm que ser maiores e mostrar o resultado do nosso trabalho”, disse o conselheiro.

Para o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Miguel Slhessarenko, a articulação das duas instituições propiciará a realização de uma eleição limpa e correta. “Essa articulação tem que ser feita em prol da lisura do processo eleitoral”, afirmou.

DESAFIO: De acordo com o procurador regional eleitoral, Douglas Fernandes, Mato Grosso possui hoje cerca de 430 nomes potenciais inelegíveis. O grande desafio das eleições de 2014, segundo ele, será a fiscalização da aplicação da Lei da Ficha Limpa.

“Ainda não existe um cadastro alimentado de forma adequada para identificar todos candidatos fichas sujas. O Ministério Público possui o Sisconta eleitoral, mas as informações ainda estão sendo inseridas. Já encaminhamos ofícios para várias instituições como Câmaras Municipais, Prefeituras, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, mas o cadastro ainda está sendo alimentado”, alertou o procurador.

Nos próximos dias, o MPF vai encaminhar aos promotores de Justiça que atuam no Eleitoral a lista das Câmaras e Prefeituras que ainda não enviaram as informações para que a cobrança seja feita nos próprios municípios.

O curso, que começou na noite de ontem, terá continuidade nesta sexta-feira. No período da manhã, os promotores de Justiça vão assistir a palestra “Papel do Ministério Público nas eleições de 2014” com o promotor de Justiça Eleitoral em Belo Horizonte, Edson Resende. À tarde, os trabalhos terão início às 14h, com uma palestra sobre propaganda eleitoral. O tema será abordado pelo juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso, Antonio Veloso Peleja Junior.