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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

Notícias | Criminal

Testemunhas de acusação

Justiça Federal inicia audiências de ação penal contra juiz do TRE/MT acusado de promover rinhas de galo

Foto: TRT-MT

Justiça Federal inicia audiências de ação penal contra juiz do TRE/MT acusado de promover rinhas de galo
Acontece no próximo dia 6 de agosto, às 13h45, a audiência de oitiva das testemunhas da acusação interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Samuel Dalia Júnior, acusado de promover brigas de galo, popularmente conhecidas como rinhas. As oitivas serão na 5ª Vara da Justiça Federal do Estado de Mato Grosso.

Segundo a denúncia, em setembro de 2010, Dalia estava presente quando a Polícia Federal (PF), em batida realizada em uma das propriedades da Sociedade Avícola Nova Geração de Cuiabá (SANG), encontrou 169 galos, alguns já mortos e outros bastante feridos.

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O processo tramita na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que a relatora, ministra Laurita Vaz, ter declinado competência em junho de 2012. O MPF interpôs recurso, que foi acatado em outubro de 2013.

Em um trecho de decisão proferida pela ministra, é relatado que o ao subscrever a denúncia, o subprocurador-geral da República Dr. Eitel Santiago de Brito Pereira, asseverou que o "o denunciado organizou o torneio e consentiu que os participantes do evento colocassem nos galos contendores artefatos de grande poder de destruição – verdadeiras armas, representadas pelas biqueiras e esporas metálicas. Dessa maneira, como o organizador do evento, ele agiu com a intenção de potencializar as lesões que normalmente já decorreriam de um embate entre as aves."

De acordo com os autos, o juiz-membro seria sócio fundador e diretor jurídico da sociedade e, no momento da diligência policial, alegou que uma decisão judicial transitada em julgado autorizava esse tipo de atividade.

A audiência deve acontecer duas semanas depois do advogado deixar a Corte da Justiça Eleitoral do Estado, já que o biênio do juiz-membro Samuel Dalia termina no dia 23 de julho próximo.

A redação telefonou para a defesa do juiz, mas não conseguiu contato. 

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