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Sábado, 27 de abril de 2024

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TRE trabalha rápido e restam apenas 4 processos de registro de candidatura

TRE trabalha rápido e restam apenas 4 processos de registro de candidatura
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) já julgou mais de 99% dos processos de registro de candidatura que recebeu para as eleições de 2014. Do total de 486 pedidos, restam apenas 4 nomes para serem julgados: Rogério Salles (PSDB) e os seus dois suplentes, Donizete Castrillon (PTB) e Eduardo Moura (PPS), e o novo vice de José Muvuca (PHS), Witencler Ribas, do mesmo partido. O trabalho eficiente de todos os servidores que de alguma forma ajudaram a dar celeridade nos julgamentos receberá nota de elogio.

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A previsão é que o processo de Salles e seus dois suplentes seja avaliado na sessão de hoje (25). Já o processo de substituição do vice na chapa ‘Mobilizar e Humanizar’ ainda não apareceu na pauta. Ao todo foram 379 deferimentos, 61 indeferimentos e 38 renúncias.

Nos próximos dias o TRE pode receber novos pedidos de registro de candidatos que entram na disputa eleitoral como substitutos. Isso porque o candidato que falecer, renunciar ou tiver seu registro indeferido pode ser substituído por outro, a critério do Partido ou Coligação. O prazo para requerer a substituição é de 10 dias, a contar do fato que deu causa a sua autorização.

Cabe ressaltar que, até a última quinta-feira (21), dos registros deferidos pelo Tribunal, 07 foram objeto de recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por parte do Ministério Público Eleitoral e/ou Partido ou Coligação adversária. Já dos candidatos que tiverem seus pedidos indeferidos pelo TRE, 18 recorreram à instância superior. Em ambas as situações o candidato concorre sub judice, podendo participar das Eleições/2014, até que o TSE profira a decisão final.
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