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Domingo, 28 de abril de 2024

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TRE determina suspensão de propaganda eleitoral do PSOL que ridiculariza candidatos

TRE determina suspensão de propaganda eleitoral do PSOL que ridiculariza candidatos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determinou a suspensão de propaganda do candidato a deputado federal, procurador Mauro (PSOL) em razão de degradação e ridicularização das figuras dos candidatos a cargo de deputado federal Calos Bezerra, Ságuas Moraes e Valtenir Pereira.

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O pedido foi protocolado pela Coligação ‘Coragem e Atitude pra Mudar’ e deferido pelo juiz eleitoral Paulo Cézar Alves Sodré. Na decisão o juiz verifica que o material apresentado, que a propaganda eleitoral contém a utilização de recursos de forma irregular. “Extrai-se que, de fato, o jingle utilizado, fala que os candidatos só mudam de cadeira com o intuito de enganar o eleitor, momento em que aparecem as fotografias dos candidatos mencionados, fazendo um atrelamento da figura destes à de pessoas enganadoras, manipuladoras”.

Ele ainda avalia que a peça publicitária “tenciona, portanto, incutir no eleitorado, por meio de recurso audiovisual, imagem negativa dos candidatos, com o claro intuito de degradá-lo perante a opinião pública, ultrapassando a mera crítica”. Ele ainda determina o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão.

A assessoria do candidato informou que, mesmo antes da notificação oficial da medida do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), acatou a ordem após o conhecimento por meio do Mural Eletrônico. A assessoria ainda informou que as críticas são políticos e não possuem intenção de denegrir imagem de candidatos.
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