O senador Jayme Campos (DEM), relator do projeto da guarda compartilhada (PLC 117/2014), vai ouvir especialistas no tema, no próximo dia 20 para poder elaborar seu parecer sobre o PL. Essa é a decisão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que aprovou, nesta quarta-feira, requerimento de audiência pública apresentado pelo senador.

“Nosso maior intuito é promover o amplo debate sobre as vantagens e desvantagens do instituto da guarda compartilhada e apresentar um parecer que seja adequado aos anseios dos novos tempos”, destacou o senador. O relatório será apresentado após a audiência e deverá ser votado em 26 de novembro, conforme acordo firmado com o presidente da CAS, senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Para Jayme Campos, a guarda compartilhada tem se apresentado como uma possibilidade de solução. “Na separação dos casais, os filhos menores são os principais prejudicados. Uma interessante solução para o problema está em discussão nesta Casa. Trata-se da possibilidade de estabelecer legalmente a preferência pela guarda compartilhada dos filhos. Ela também poderá auxiliar os juízes incumbidos de analisar os casos”, destacou.

O senador afirmou também que a prática da chamada síndrome de alienação parental, que consiste no desenvolvimento pela criança de um sentimento de repúdio a um dos pais, também deverá entrar na discussão. “Na verdade, essa prática precisa ser aniquilada de uma vez por todas, se preciso com duras penas”, enfatizou.

Para a audiência serão convidados os seguintes nomes: Maria Roseli Guiesmann, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP); Analdino Rodrigues Paulino, presidente da Associação de Pais e Mães Separados (APASE); Maria Berenice Dias, vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM); Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, juíza da 3ª Vara Especializada em Família e Sucessões de Várzea Alegre, Mato Grosso; Sérgio de Moura Rodrigues, presidente da Associação Brasileira Criança Feliz (ABCF); e José Fernando Simão, diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).