A Corte de Cassação de Roma decidiu, nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, pela extradição do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato. Em novembro de 2014, o escritório de advocacia italiano contratado pelo governo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu da decisão da Corte de Apelação de Bolonha que havia negado a extradição, sob alegação de falta de condições do sistema penitenciário brasileiro para respeitar os direitos do preso. Pizzolato foi preso na Itália nesta quinta-feira.

Condenado na Ação Penal 470 a 12 anos e sete meses de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, Pizzolato fugiu para a Itália em 2013, onde, no ano passado, foi preso com um passaporte falso. O governo brasileiro fez um trabalho coordenado para obter a extradição do ex-diretor, que envolveu o Ministério Público Federal, a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça.

Com a decisão da Corte de Roma, caberá ao ministro da Justiça italiano autorizar a extradição de Pizzolato.

Processo – Com a extradição, a Itália deve informar ao Brasil, de acordo com o tratado bilateral de extradição entre os dois países, promulgado pelo decreto 863/93, o lugar da entrega e a data a partir da qual isso poderá acontecer. O prazo para a entrega do extraditado é de 20 dias a partir da data determinada pela Corte de Cassação, a qual poderá ser prorrogada por mais 20 dias. Para o processo de extradição, o tratado permite que o Brasil envie à Itália, com prévia concordância, agentes devidamente autorizados para conduzirem o condenado ao território brasileiro.

Serviço – Nesta quinta-feira, a Procuradoria-Geral da República convida a imprensa para uma conversa de esclarecimento sobre o julgamento de Henrique Pizzolato. Eduardo Pelella, chefe de gabinete do procurador-geral da República, prestará informações sobre o caso. A conversa acontecerá às 10h30, na sede da PGR.