Mato Grosso conta com uma população carcerária de 10,1 mil recuperandos e, deste total, aproximadamente 10% (1.104 pessoas) estão usando a tornozeleira eletrônica. Isto coloca o Estado no segundo lugar no ranking de entes federativos que tem a tornozeleira eletrônica como ferramenta de monitoramento, atrás apenas de Minas Gerais, que monitora 1,5 mil detentos dos 68 mil presos.
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Proporcionalmente, Mato Grosso ocupa o primeiro lugar. Com a possibilidade efetiva de controlar cada movimento do recuperando por meio do monitoramento, o governo não precisará mais mantê-lo no sistema penitenciário, consequentemente, os gastos com alimentação e assistência médica caem drasticamente. A avaliação é do secretário de Justiça e Direitos Humanos Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo, que acrescenta: “desta forma é possível frear o aumento da população carcerária”.
As cinco mil tornozeleiras disponibilizadas pelo Executivo ao Judiciário, vão “desafogar” o sistema prisional mato-grossense, que hoje contabiliza um déficit de quase três mil vagas. O valor total investido pelo Estado na locação das tornozeleiras ficou em R$ 214,50 por equipamento. Outro ponto positivo, também na área econômica, é a diminuição de custos com contratação de pessoal e ampliação de infraestrutura.
Para efeitos de comparação, em novembro de 2014 apenas 732 detentos, de um universo de 35 mil, usavam a tornozeleira no estado do Rio de Janeiro, segundo dados da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap). Já no estado do Piauí apenas 101 dos 3,6 mil detentos utilizam o aparelho. Em São Paulo, estado com maior população carcerária do País (204.946 mil detentos), o governo pretende colocar tornozeleiras em 4,8 mil, mas apenas 1.180 receberam autorização de rastreamento. Os dados são do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Espírito Santo (ES), Ceará (CE), Pernambuco (PE) e Amazonas (AM) também instalaram a tornozeleira eletrônica nos seus sistemas penitenciários. De acordo com o secretário Adjunto de Administração Penitenciária, cel PM Clarindo Alves de Castro, o uso contribui para o controle da criminalidade e agiliza o processo de reinserção dos recuperandos, objetivo principal da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
Em mato Grosso, o Centro de Monitoramento das Tornozeleiras Eletrônicas funciona no prédio da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) e executa suas ações em conjunto com o Centro Integrado de Operações Policiais (Ciosp). Os 20 servidores, divididos entre funcionários públicos da Sejudh e privados da empresa responsável pelo sistema, trabalham em sistema de plantão, em turnos de seis horas.
O Centro é munido de quatro computadores e dois telões e conta com o apoio tecnológico do Centro Integrado de Controle Comando Regional (CICCR). A empresa responsável pela tecnologia atua em 11 estados brasileiros.
