Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Criminal

Corregedora visita comarca Enasp

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, visitou na manhã desta quinta-feira (14 de abril) os locais onde ocorrem as sessões de julgamento referentes à Semana Nacional do Júri, em Rondonópolis (212km a sul de Cuiabá). A magistrada conferiu in loco os trabalhos realizados pelos juízes convocados em parceria com a Defensoria Pública, Promotoria de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Rondonópolis.

Erotides, que atuou mais de 25 anos como juíza do Tribunal do Júri, ressaltou a importância deste trabalho para a sociedade. "A Semana Nacional do Júri permite que façamos uma quantidade relevante de julgamentos dos processos referentes a crimes dolosos contra a vida, dando uma resposta à sociedade", explica.

Ela ressalta ainda que o júri é o único momento em que a sociedade atua efetivamente no julgamento, pois são os jurados quem decidem se o réu é ou não culpado. Segundo a desembargadora, o juiz coordena os trabalhos, a Promotoria defende a sociedade e a Defensoria Pública/OAB defende o réu, mas quem é soberano durante o julgamento é o júri popular.

Além de participar da Semana, Rondonópolis foi escolhida para participar da meta Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É esta meta que garante mais investimentos em segurança para a comarca.

"Com o resultado das sessões serão avaliados quais investimentos precisarão ser feitos. Uma Delegacia Especializada de Homicídios, que a comarca ainda não possui, e uma Vara Especializada em Homicídios são exemplos desses investimentos", explica a corregedora-geral.

A magistrada espera que pelo menos 50% dos processos previstos sejam julgados. No primeiro dia de trabalho (13 de abril) o aproveitamento na comarca foi de 64,7%.
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