A Diretoria da OAB/MT e a Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra23) agendaram data da nova turma para “Curso de Processo Judicial Eletrônico” a ser realizado nos dias 18 a 20 de setembro, em Cuiabá, poucos dias antes da instalação definitiva do PJe nas Varas de Trabalho da capital.

As aulas ocorrerão das 18h30 às 22h30, na sede da Escola Superior da Magistratura do Trabalho (Esmatra). Ao todo serão 60 vagas e as inscrições podem ser feitas na Escola Superior de Advocacia (ESA/MT). O valor total do curso é de R$ 320, porém, a OAB/MT subsidiará a metade para os advogados adimplentes, que pagarão apenas R$160.

O presidente da Seccional, Cláudio Stábile, ressaltou a necessidade dos advogados que já atuam ou os jovens advogados que desejam atuar na Justiça Trabalhista participarem da formação. “Esse é um curso prático e muito importante para que o advogado aprenda a lidar com o novo sistema, já que a Justiça do Trabalho não aceitará mais petição em papel a partir do dia 21 de setembro”, observou.

O secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira, que vem acompanhando junto à Administração do Tribunal Regional do Trabalho todas as etapas da implantação do PJe desde o início, lembra que os profissionais precisam ter certificado digital para participar das aulas e atuar no sistema. Os advogados que tiveram a carteira profissional emitida antes de dezembro de 2011 devem procurar a Seccional para trocá-la porque o sistema não é compatível, conforme informou o Conselho Federal.

Certificado Digital

A aquisição é feita pela internet – www.oab.org.br/acoab e a validação pessoal pode ser feita na sede da Caixa de Assistência dos Advogados, ao lado da OAB/MT em Cuiabá, por meio da empresa Minc que atende diariamente em horário comercial.

Curso em Rondonópolis

Também em setembro está agendado o curso de PJe na Subseção da OAB de Rondonópolis, nos dias 21 e 22 voltado para os advogados da região. Os valores serão os mesmos e as inscrições também podem ser feitas pela Escola Superior de Advocacia ou na Subseção. Outras informações na ESA/MT pelo (65) 3613-0956/0957 ou pelo email: escolasuperiordeadvocacia@oabmt.org.br ou na OAB/Rondonópolis no telefone (66) 3426-8433.