O auditor geral do Estado Emerson Hideki Hayashida admitiu, nesta quarta-feira (03), um erro crasso na formulação do relatório responsável por fundamentar o processo conhecido como “escândalo dos maquinários”: os dados que apontaram superfaturamento no programa “MT 100% integrado” foram calculados baseados em valores incorretos. A declaração foi dada durante depoimento realizado na 7ª Vara criminal de Cuiabá.
Leia mais:
Blaszak, Mahon e Patrocínio assumem defesa de Walace; afastamento foi abusivo
A proposta do edital previa o desconto de ICMS nos produtos vendidos ao Governo. Este valor, quando subtraído, traria o preço líquido às mercadorias. Porém, conforme testemunho do responsável pelo relatório de auditoria, todo o cálculo realizado exclusivamente no edital referente à aquisição de Maquinários encarou o preço líquido como preço bruto, ainda sem descontos de impostos, gerando equivocadamente um superfaturamento.
Mesmo caracterizando falha grave, o erro do relatório não derruba todos os pilares da ação proposta pelo Ministério Público Estadual. O certame relativo à compra de caminhões, edital diferente dos “maquinários”, recebeu supostas provas de desvio de dinheiro público nos depoimentos do empresário Pérsio Briante.
A denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE), investiga 12 nomes: Geraldo Aparecido De Vitto Júnior (ex-secretário de Administração), Ricardo Lemos Fontes (Cotril Máquinas e Equipamentos Ltda.), José Renato Nucci (Tork Sul Comércio de Peças e Máquinas Ltda.), Valmir Gonçalves de Amorim (Dymak Máquinas Rodoviárias Ltda.), Marcelo Fontes Corrêa Meyer (Tecnoeste Máquinas e Equipamentos Ltda.), Otávio Conselvan (Auto Sueco Brasil Concessionária de Veículos Ltda.), Sílvio Scalabrin (Môncaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.), Rui Denardim (Môncaco Diesel Caminhões e Ônibus Ltda.), Harry Klein (Iveco Latin América Ltda.), Rodnei Vicente Macedo (Rodobens Caminhões Cuibá S/A), David Mondin (Torino Comercial de Veículos Ltda), Valter Antônio Sampaio (servidor público).
O grupo de empresários é acusado de fraude à licitação e fraude processual. Na denúncia, o MPE destaca que a aquisição de caminhões e maquinários por parte do Governo do Estado atingiu a soma de R$ 245 milhões e a propina fixada para o favorecimento de determinadas empresas no procedimento licitatório foi estimada no valor de R$ 12,2 milhões, considerando 5% do valor da aquisição.
Os nomes de Blairo Maggi e Éder Moraes passaram de réus para testemunhas ao serem absolvidos em março de 2014 por provarem falta de conhecimento do esquema. O ex-governador prestará depoimento no dia 26 junho.
