O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Vice-Presidência, e a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Mato Grosso (OAB/MT), estão promovendo em parceria um curso de extensão sobre o tema Recurso Especial e Extraordinário. O curso trata de métodos de interposição e abordagem sobre recursos repetitivos e tem como público alvo os advogados. Segundo o vice-presidente do TJMT, desembargador Juvenal Pereira da Silva, a capacitação tem por objetivo orientar os advogados para assegurar ao jurisdicionado eventual direito.

O curso será realizado nos dias 4, 5 e 6 de outubro, na sala da Escola Superior da Advocacia (ESA), com carga horária de 15 horas. Na quinta e sexta-feira (4 e 5), o curso será realizado das 19h às 22h e no sábado (6), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30. O valor foi fixado em R$ 60, mas para advogados adimplentes com a OAB cai para R$ 50. As inscrições podem ser feitas na ESA/MT, OAB/MT, salas da OAB/MT (incluindo a localizada no TJMT) e fóruns e as vagas são limitadas.

O curso será ministrado pela professora Luciana Monduzzi, mestranda em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especialista em Direito Público pelo IDP e graduada em Direito pela UFMT. Foi professora na Faculdade Afirmativo e na Universidade de Cuiabá (Unic), na disciplina de Direito Constitucional. Atualmente é assessora jurídica da Vice-Presidência do Tribunal.

Conforme o vice-presidente, a necessidade de realização do curso surgiu das várias participações da equipe da Vice-Presidência (vice-presidente, juiz auxiliar e assessores), em eventos sobre recursos extraordinários realizados no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também de divergências detectadas na abordagem dos temas a respeito dos recursos. “O curso permitirá aos advogados elaborarem recursos que deem condições de admissibilidade”, destacou o vice-presidente.

Informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957, na ESA/MT.