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Sábado, 21 de setembro de 2019

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MPF apoia criação de rede internacional de procuradores para combate ao crime virtual

Secretaria de Comunicação Social/Procuradoria-Geral da República

12 Nov 2015 - 16:33

A criação de uma rede de procuradores para o combate aos crimes cibernéticos foi destaque da XXIII Assembleia Geral Ordinária da Associação Iberoamericana de Ministérios Públicos (Aiamp), que aconteceu em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, no final de outubro. Na ocasião, o MPF foi representado pelo coordenador da Câmara Criminal do órgão (2ªCCR), subprocurador-geral da República José Bonifácio.

Durante a reunião, o Ministério Público de Portugal propôs formalmente a criação da Rede Iberoamericana de Procuradores Especializadas em Crimes Cibernéticos para, no formato de um grupo de trabalho, o combate aos delitos cometidos na internet. A rede será coordenada por Portugal, que articulará com a Secretaria-Geral da Aiamp a constituição de um grupo de trabalho para definir as linhas essenciais para o desenvolvimento, a implementação e o funcionamento da rede.

Outro assunto importante envolveu a reforma do estatuto da Aiamp, com a criação de uma nova comissão técnica para alteração. A delegação do México propôs a criação de uma nova comissão para discutir e apresentar uma outra proposta de reformulação do estatuto. Na ocasião, também foi apresentada sugestão de cronograma de atividades da comissão. Apoiada pelo Brasil e pelo Uruguai, a proposta mexicana foi submetida ao plenário e aprovada.

Presidência – Durante a reunião, o procurador-geral da Bolívia, José Guerrero Peñaranda, foi escolhido presidente da Aiamp para os próximos dois anos. Além da eleição da presidência, a procuradora-geral de Portugal foi eleita vice-presidente da Europa; o procurador-geral do Panamá foi selecionado para a vice-Presidência da América Central e o procurador-geral de Cuba ocupará a vice-Presidência da América do Norte. A Secretaria-Geral permaneceu com o Ministério Público da Costa Rica e o Instituto de Formação da Aiamp será dirigido pelo México.

Além das eleições, houve a apresentação de informes de trabalho pela IberRed, a rede ibero-americana de cooperação jurídica internacional, que expôs suas principais atividades e ressaltou a necessidade de maior interlocução entre os países para a melhoria dos instrumentos de cooperação internacional. Já o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud) apresentou dados relacionados ao acesso à justiça das vítimas e à proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Houve também a apresentação do grupo de trabalho sobre justiça indígena, liderado pela Bolívia, e das atividades do Programa de Coesão Social da América Latina (EUROsociAL) e do Grupo de Ação Financeira da América Latina, o Gafilat.

Corrupção, não! – A campanha #CORRUPÇÃONÃO, realizada pelo MPF em parceria com a Aiamp, foi exibida no encontro. Elogiada, a campanha foi bem avaliada pelos participantes da reunião. “O intercâmbio de informações e experiências é sempre proveitoso nessas reuniões. A oportunidade de divulgar a campanha durante o evento, que foi bem recebida, principalmente pela grande importância de combate à corrupção na América Latina, reforça a necessidade de lutarmos juntos contra a prática desse tipo de crime”, frisou José Bonifácio.

Reunindo 21 países no combate à corrupção, a campanha busca conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento a este tipo de crime, e reforça que é preciso dizer 'não' à corrupção, por menor que ela seja, em todos os lugares: em família, nas ruas, nas conversas informais. Durante o evento, as autoridades participantes tiveram a oportunidade de assistir ao vídeo da campanha e também receberam material de divulgação e adesivos.
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