Termina amanhã (26 de setembro) o prazo para as inscrições ao Curso de Mestrado Acadêmico, promovido em parceria pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis- MT), Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape) e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O mestrado é direcionado a magistrados vitaliciados no Poder Judiciário Brasileiro, vinculados à Esmagis-MT e será desenvolvido em 2012/2013.

O curso será dividido em duas partes, sendo a primeira a escolar e a segunda a preparação e defesa de dissertação e duas linhas de pesquisa: Acadêmico em Ciências Jurídicas e Acadêmico em Direito Constitucional. A solicitação para a publicação do edital partiu do diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha à administração do Poder Judiciário de Mato Grosso.

Para realizar a inscrição o magistrado interessado em participar da seleção deve enviar a documentação digitalizada para os e-mails: esmagis@tj.mt.gov.br e esmagis.cursos@tj.mt.gov.br. Clique aqui para ter acesso à lista completa de documentos.

Posteriormente os documentos originais devem ser encaminhados para a secretaria da Esmagis-MT (Tribunal de Justiça, Anexo Desembargador Atahide Monteiro da Silva, Térreo- CPA, CEP: 78050-970, Cuiabá, Mato Grosso). A seleção dos candidatos será realizada pela Esmape, após receber indicação de todas as Escolas da Magistratura que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). O requerimento deverá ser instruído com endereço eletrônico válido. Por esta via será realizada a comunicação com o magistrado.

O mestrado em Ciências Jurídicas tem as seguintes matérias: Direito Civil I/II, Direito Civil III/IV e Direito Comercial. Já o mestrado em Direito Constitucional está dividido em: Direito Constitucional I/II, Justiça Constitucional I/II e Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente I/II. A lista com o nome dos professores será entregue antes da matrícula. As aulas serão realizadas durante uma semana e a maior concentração ocorrerá nos meses de janeiro e julho.

Caso o candidato queira concorrer às duas opções de curso, as inscrições devem ser individualizadas. O regulamento do Curso de Mestrado seguirá o acordo de cooperação assinado entre a Universidade de Lisboa e a Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape). Para maiores informações e esclarecimentos o contato pode ser realizado pelos telefones: (65) 3617-3844 (65) 3617-3467 e/ou 9943-1576.