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Coordenador de campanha de Moreno afirma que “foi feito Justiça” com a suspensão da posse na OAB-MT

Da Redação - Paulo Victor Fanaia

16 Dez 2015 - 10:35

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Coordenador de campanha de Moreno afirma que “foi feito Justiça” com a suspensão da posse na OAB-MT
A chapa do candidato as eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, José Moreno, manifestou na manhã desta quarta-feira (16) a respeito da decisão do juiz César Augusto Bearsi, da 3ª Vara Federal. O juiz determinou, nesta terça-feira (15) a suspensão da posse, que ocorreria no próximo dia 18, do candidato Leonardo Campos. A liminar atende um pedido do candidato derrotado Fábio Capilé, que entrou no processo como litisconsorte passivo, mas beneficia diretamente Moreno, segundo colocado na votação.

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No entender do coordenador da campanha de Moreno, o advogado Paulo Lemos, a decisão foi justa. “Foi uma decisão bem fundamentada. Foi feito justiça. Esclareceu a liminar que foi concedida anteriormente”, afirma.

Perguntado se já se vislumbra alguma possibilidade de José Moreno tomar posse no cargo de presidente da Ordem ao invés de Leonardo Campos, Lemos pondera. “Vai depender da OAB, vamos aguardar. Mas sabemos que a OAB não pode sofrer com isso, pois no fim do mês o atual mandato termina e alguém tem que tomar posse até primeiro de Janeiro do ano que vem, sob pena de dissolução de continuidade, e esse alguém certamente não será da chapa 3 (chapa de Leonardo Campos”.

Contexto

A eleição à presidência da OAB-MT ocorreu em 27 de novembro deste ano, e mesmo sub judice, acusado de abuso de poder econômico e com continuidade de campanha garantida por liminar, Leonardo Campos venceu as eleições, com 2.483 votos, enquanto o segundo colocado, José Moreno, obteve 1.794 votos. O autor do pedido de suspensão da posse, Fábio Capilé, foi o terceiro mais votado, com 1.357 votos, seguido por Claudia Aquino e Pio da Silva.

Outro Lado

O candidato Leonardo Campos enviou uma nota ao Olhar Jurídico, a respeito da decisão: 

“Acerca da decisão do juiz federal Cesar Augusto Bearsi sobre a posse da chapa eleita para a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), ressaltamos que:

- A chapa Advogar por Todos, Liderar pela Ordem respeita o posicionamento jurídico do Magistrado e adotará as medidas adequadas após analisar os termos da decisão;

- Registre-se que a decisão do Juiz Federal não revogou a liminar anteriormente proferida em favor da chapa vencedora, ou seja, Leonardo Campos permanece eleito e os mais de 2.480 votos, válidos. O que ocorreu foi apenas o reconhecimento judicial de que a posse depende de posicionamento do Conselho Federal da OAB, que ocorrerá a tempo e modo;

- O presidente eleito da OAB-MT, advogado Leonardo Campos, segue tranquilo com seu compromisso de fazer uma gestão transparente e na defesa de todos os advogados, como defendido durante sua campanha”.

5 comentários

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  • juliano
    16 Dez 2015 às 18:25

    Carlos, você está parecendo meu estagiário, fala e escreve muita besteira. De onde você tirou essa lógica jurídica? Virou vidente?

  • Adv
    16 Dez 2015 às 15:21

    Tapetão...

  • Justo Agora
    16 Dez 2015 às 14:29

    Justo Agora que o chopp estava gelando, vem a JUSTIÇA e coloca água no chopp da chapa 3. com todo o respeito ao comentário do CARLOS, na verdade a chapa 3 está cassada, e os votos dela não são válidos hoje, pois estão sub judice. assim, se o Conselho Federal não cassar a decisão da Comissão Eleitoral, quem assume dia 01 de janeiro de 2016 é a chapa não cassada que obteve o maior numero de votos... portanto, a salvação da chapa 3 é o Conselho Federal julgar até o dia 31/12 o recurso, pois senão, a posse terá que ser para o Moreno no dia 01/01/2016... assim que é...

  • Ilse
    16 Dez 2015 às 13:31

    Agora virou moda, não ganha nas urnas daí corre vai tentar no tapetão. Mas quá!

  • Carlos
    16 Dez 2015 às 11:35

    Vamos lá: os votos continuam válidos, afinal não houve revogação da liminar anterior se continuam válidos, a chapa 03 continua vencedora do pleito se ela continua vencedora do pleito, em qual mundo o "coordenador de campanha" acredita que o perdedor pode tomar posse? O magistrado transferiu a responsabilidade ao Conselho Federal. Ele não proibiu nada, apenas condicionou a posse a uma manifestação do Conselho Federal. A lógica é o Conselho Federal determinar a posse da chapa mais votada que tenham os votos válidos, que é a chapa 03. Se, posteriormente, quando do julgamento do mérito os votos forem anulados, cancela-se a posse e da posse ao mais votado com votos válidos, que aí sim seria a chapa do Moreno, mas se o recurso for provido e os votos mantidos, segue a gestão. Porém, indiscutivelmente, o correto e lógico, até o presente momento, é o Conselho Federal decidir pela posse da chapa vencedora, que é a chapa 03!

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