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Quinta-feira, 17 de outubro de 2019

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Paulo Prado considera projeto de Maggi um “estímulo aos que vivem de corrupção”

Da Redação - Lázaro Thor Borges

07 Abr 2016 - 16:36

Foto: Rogério Florentino Pereira/OD

Procurador-geral Paulo do Prado

Procurador-geral Paulo do Prado

Para o Procurador-geral da Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, a aprovação do projeto de Lei 233/2015, de autoria do senador Blairo Maggi, pode configurar um "estímulo aos que vivem de corrupção". A proposta já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e está pronta para deliberação do Plenário.

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Segundo o procurador, o projeto de lei é um retrocesso, pois dificulta o efetivo combate a corrupção por parte do MPE. Paulo afirma que apesar de influenciar diretamente na atividade do MPE, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) não foi convidado pelo Senado Federal para participar das discussões.

“Esse projeto de lei é um retrocesso. De forma disfarçada, estão pretendendo dificultar o pleno exercício da cidadania, da democracia e do efetivo combate à corrupção. A proposta não foi amplamente debatida com a sociedade civil organizada e, apesar de influenciar diretamente na atuação do Ministério Público, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) não foi convidado pelo Parlamento a participar das discussões. As sugestões apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) também não foram acatadas”, ressaltou

Entre as mudanças propostas no Projeto de Lei 233/2015 estão a limitação do prazo para conclusão das investigações e a exigência de autorização judicial para a sua prorrogação ou arquivamento. A proposta também prevê que o MPE notifique o investigado ao instaurar inquérito civil para que apresente esclarecimentos, por escrito, no prazo de 10 dias.

Para Prado, o “Projeto de Lei 233/2015 é um grande estímulo aos que praticam atos de improbidade administrativa, que vivem da corrupção, e fragiliza a defesa da saúde, educação, idoso, consumidor, meio ambiente, pessoas com deficiência, criança e adolescente, em virtude do esfacelamento do instrumento investigatório”, concluiu.

Segundo o procurador, as medidas propostas pelo senador poderão oferecer brecha para que investigados atrasem e dificultem investigações abertas pelo MPE.

8 comentários

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  • Mariazinha
    08 Abr 2016 às 06:17

    Que ÓTIMO né ,MP!!!

  • Mickey
    08 Abr 2016 às 00:03

    O MP de modo geral já foi mais respeitado. Já tem um bom tempo que perderam completamente a noção dos limites, do certo e do errado. Adoram um holofote, uma entrevista, fazem de tudo para puxar o saco dos grandes meios de comunicação e aparecerem em rede nacional como heróis justiceiros que encarnaram na terra para varrer o "mal" do mundo. Se comportam de maneira ridiculamente partidária, maniqueísta, pobre, ideologicamente comprometida e com uma vaidade que não cabe no corpo. Adoram chutar "cachorro morto", estes entendidos como aqueles que a grande mídia aponta o dedo como sendo "o mal", o inimigo a ser batido. Mas os amigos da grande mídia ( e ela própria), estes eles poupam da sua cruzada. Não sei nem se percebem isso, mas população está vendo.

  • Gordao
    07 Abr 2016 às 21:08

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  • Flávio Lima Faria
    07 Abr 2016 às 19:02

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  • ornitologo
    07 Abr 2016 às 17:57

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  • ELLEN
    07 Abr 2016 às 17:34

    CONCORDO COM O PROCURADOR! MAS O QUE SE ESPERA DE UM POLÍTICO QUE TRABALHA POR CAUSAS PRÓPRIAS.....

  • Marco
    07 Abr 2016 às 17:28

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  • jose murtinho
    07 Abr 2016 às 17:20

    Não sei porque, mas quando ouço notícias do senador Maggi, me lembro do apoio ao Lula, ao Silval, à Dilma, da nomeação de Éder Moraes.... Só Deus mesmo!

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