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Tribunal de Justiça mantém bloqueio de R$ 8 milhões em contas do conselheiro Sérgio Ricardo

Da Redação - Lázaro Thor Borges

27 Abr 2016 - 17:30

Foto: Reprodução

Sérgio Ricardo

Sérgio Ricardo

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, o desbloqueio das contas do conselheiro Sérgio Ricardo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a decisão, mais de R$ 8 milhões do ex-deputado vão permanecer bloqueados pela justiça.

Leia mais:
Desembargador nega desbloqueio de R$ 62 milhões do ex-deputado José Riva


Segundo denúncia do Ministério Público Estadual que ocasionou o bloqueio das contas de Sérgio Ricardo, o conselheiro integrava um esquema de corrupção liderado pelo ex-deputado José Riva. Riva e Sérgio ocupavam, alternadamente, a presidência e a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa e eram responsáveis por fraudes em contratos licitatórios da AL em que os preços eram superfaturados em mais de 80%.

No pedido de agravo de instrumento proposto por Sérgio Ricardo, a defesa sustenta que não há individualização de sua conduta no esquema e ofensa ao artigo 93 da Constituição Federal. Sérgio também alegou que não há requisitos legais para a autorização da medida de bloqueio de contas determinada pelo juiz plantonista da Vara de Ação Civil e Popular, Luiz Fernando Voto Kirche, em janeiro de 2015.

Em seu relatório, o desembargador e relator do processo, José Zuquim Nogueira, alegou que o Ministério Público Estadual também encaminhou ao Tribunal de Justiça uma contraminuta em que pede ao desembargador para que o recurso protocolado por Sérgio Ricardo não seja aceito e a decisão do bloqueio de contas mantida.

O caso

A denúncia formulada pelo Ministério Público diz respeito ao período entre 2005 e 2009, espaço temporal em que Riva e Sérgio ocupavam, alternadamente, a presidência e a primeira-secretaria da Assembleia Legislativa.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o Gaeco, durante investigações, identificou, por meio de interceptações telefônicas, “um arcabouço de esquemas de surripio do dinheiro público através de funcionários públicos e empresários, engendrado principalmente por José Geraldo Riva”.

O esquema se daria por meio de um conluio entre os gestores, servidores e empresas que teriam fraudado contratos licitatórios na modalidade Carta Convite, que visavam a aquisição simulada de material de expediente, artigos de informativa e outros junto às empresas investigadas.

Confira lista de envolvidos e valores com determinação de bloqueio:


1-José Riva: R$ 42.262.003.01, atualizada em R$ 62.012.006,24
2-Sérgio Ricardo de Almeida: R$ 5.951.591,15, atualizado em R$ 8.076.264,22;
3-Edemar Nestor Adams; R$ 42.262.003,01, valor atualizado em R$ 62.012.006,24
4- Edson José Menezes: R$ 7.310.922,90, não atualizado;
5-Djalma Emernegildo: R$ 27.753.165,88, não atualizado;
6- Janete Riva: R$ 5.500.206,98, não atualizados;
7- Manoel Teodoro dos Santos Filho: R$ 528.880,00, não atualizado;
8-Djan da Luz Clivatti: R$ 1.089.272,65; não atualizado;
9-Elias Abraão Nassarden Junior: R$ 42.262.003,01 atualizado em R$62.012.006,24
10-Jean Carlos Leite Nassarden: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$21.878.214,75
11-Leonardo Maia Pinheiro: R$ 6.951.591,15, atualizado em R$ 9.462.491,84;
12-Clarice Pereira Leite: R$ 5.150.500,49, atualizado em R$ 8.138.016,69;
13-Elias Abraão Nassarden: R$ 6.038.280,40, atualizado em R$ 9.380.302,22;
14-Jeanny Laura Leite Nassarden: atualizado em R$ 1.179.295,65;
15-Celi Izabel de Jesus: R$ 432.800,00, atualizado em R$ 627.097,44
16-Tarcila Maria Silva Guedes: atualizado de R$ 23.160.380,40;
17- Luzimar Ribeiro Borges: R$ 1.320.580,00, atualizado em R$ 1.869.382,97;
18-FERNANDO DA SILVA: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$ 21.878.214,75 (vinte e um milhões, oitocentos e setenta
e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos);
19-IVONETE DE OLIVEIRA: R$ 470.592,00, atualizado em R$ 684.767,04 (seiscentos e oitenta e quatro mil, setecentos
sessenta e sete reais, quatro centavos);
20-AMPLO COMERCIO DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., R$ 4.717.700,40, atualizado em R$
7.510.919,25:
21-SERPEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, R$ 470.592,00, atualizado em R$ 684.767,04 (seiscentos e oitenta
e quatro mil, setecentos sessenta e sete reais, quatro centavos);
22-LIVROPEL COMÊRCIO E REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.: R$ 12.561.059,01, R$ 18.408.799,52 (dezoito
milhões, quatrocentos e oito mil, setecentos e noventa e nove reais, cinquenta e dois centavos);
23-HEXA COMÊRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ME: R$ 15.177.846,25, atualizado em R$ 21.878.214,75
(vinte e um milhões, oitocentos e setenta e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos);
24-REAL COMÊRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, R$ 6.951.591,15, atualizado em R$ 9.462.491,84;
25-SERVAG COMÊRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, atualizado de R$ 4.751.580,88
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10 comentários

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  • Fátima Dias
    28 Abr 2016 às 11:32

    Parabéns, José Inocêncio, você disso tudoooo, plenamente de acordo com o seu comentário!!

  • José
    28 Abr 2016 às 11:24

    Discordo com a maioria dos blogueiros, Esta figura enriqueceu não com heranças, loterias ou mesmo com o salário de político...enriqueceu as custas da ignorância de seu eleitorado que acredita que soltar peixinhos no rio, "devolver multas" de pardais e muita conversa fiada fossem melhorar suas vidas.Bem feito a todos que votaram nessa pessoa vocês merecem, agora não adianta reclamar. Eta eleitor atrasado.

  • Pedro Rocha
    28 Abr 2016 às 10:38

    Esses caras que desviam o dinheiro que é PÚBLICO, deveriam morar na cadeia!

  • povo
    28 Abr 2016 às 07:36

    E o Riva vai devolver mesmo? A conta está alta. Parece que a AL/MT trabalhava só para ele...

  • secreto,...
    27 Abr 2016 às 23:48

    Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

  • Neto
    27 Abr 2016 às 22:46

    Me recuso acreditar que o ex vereador, ex vendedor de carros na pedra Sérgio Ricardo tenha 8 milhões de património. É muito revoltante.

  • Mário Figueiredo
    27 Abr 2016 às 21:03

    Esse é o protótipo de homem de sucesso vendia carro na tv, mandato de vereador, mandato de deputado esse 8 milhões bloqueados deve ser só um tira-gosto do nobre conselheiro, Mato Grosso, terra boa, aquele ditado antigo, batata quando acha racha!!!

  • Paraiba
    27 Abr 2016 às 19:42

    Nao faz muito tempo era apresentador agora ja tem 8mmmmmm e muito dindin pra pouco tempo deve ser herança

  • José Inocêncio
    27 Abr 2016 às 18:38

    Acredito que nós brasileiros podemos fazer a diferença diante de tantas falcatruas, brasileiros que não concordam e não compactuam com o descaso no trato da coisa publica, e esses brasileiros somos eu e você, tem também no Judiciário, no Ministério Publico, no Legislativo, no Executivo em cada metro quadrado desse país tem brasileiros decentes que enojam com toda essa banda podre que está saqueando o nosso país.

  • CUIABANO
    27 Abr 2016 às 18:04

    Impressionante como essas pessoas - algumas até que vieram da Classe Média - conseguem enriquecer do dia pra noite. Será que possuem o mesmo poder do Rei Midas de tocar objetos e transformar tudo em ouro.???? Só se fala em cifras de milhões e milhões e milhões...... poderiam ensinar essa "receita" pra todos.

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