Um debate com renomados juristas e que será transmitido ao vivo pela internet ocorrerá nesta quarta-feira (3 de outubro) com o tema “Propaganda Eleitoral, Ficha Limpa e outras Problemáticas”,coordenado pela Escola Superior de Advocacia de São Paulo. O presidente da ESA/MT, Ulisses Rabaneda dos Santos, convida aos advogados de Mato Grosso a assistirem e aproveitarem a oportunidade. O horário da transmissão será das 14h30 às 16h30 (horário de Brasília) e poderá ser assistido pelo site esaoabsp.edu.br.

Os debatedores serão:

Danilo Christófaro Fernandes - pesquisador, professor e pós-graduando em Direito Constitucional pela PUC/SP.

Henrique Neves da Silva – advogado, sócio do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE, ministro substituto do TSE no período de 2008-2012, ministro auxiliar para representações e reclamações da Lei 9.504/1997 nas eleições presidenciais de 2010.

José do Carmo Veiga de Oliveira - desembargador e presidente da 10ª Câmara Cível do TJMG, ex-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG, professor do Curso de Direito da PUC-Minas, mestre em Direito Processual, doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – São Paulo.

Marilda de Paula Silveira – advogada, doutoranda e mestre em Direito Público pela UFMG, assessora de ministro do TSE de 2008-2011, vice- presidente do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF), professora do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.

Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo - advogado, especialista em Direito Constitucional pela UFPI, doutorando em Direito Processual pela Universidade Federal de Salamanca - Espanha, juiz do TRE/PI, membro da Escola Nacional de Advocacia, ex-conselheiro federal na OAB, professor, autor de livros e artigos.

O mediador será Diogo Rais, advogado e professor de Direito Constitucional e Eleitoral da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP com Bolsa do Projeto “CNJ Acadêmico” da CAPES em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e em convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP com cursos de extensão em Justiça Constitucional na Université Paul Cézanne. Membro do Comitê Editorial da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais (RBEC). Autor dos livros: A Sociedade e o Supremo Tribunal Federal - o caso das audiências públicas (Editora Fórum, 2012); Direito Eleitoral - Coleção para Concursos Públicos Nível Médio & Superior (Editora Saraiva, 2012).