Olhar Jurídico

Terça-feira, 07 de maio de 2024

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Ministra Eliana Calmon retorna à Segunda Turma

“Espero não causar tanta confusão como nos últimos dois anos” – a declaração bem-humorada foi feita pela ministra Eliana Calmon, ao reassumir nesta terça-feira uma cadeira na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A ministra se referia a sua atuação à frente da Corregedoria Nacional de Justiça e às diversas polêmicas que ocorreram no período. No cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon fez severas críticas a juízes que teriam faltado com seus deveres éticos e se colocado “acima da lei”. Afirmou até haver “bandidos de toga”.

A atitude da ministra dividiu a magistratura e a sociedade, sendo apoiada por muitos setores e criticada por outros. A Associação dos Juízes Federais (Ajufe) chegou a publicar nota atacando a ministra Calmon, porém diversos membros da associação defenderam a então corregedora e consideraram os ataques a ela “desproporcionais e agressivos”.

O presidente da Segunda Turma, ministro Herman Benjamin, elogiou a ministra e afirmou que sua gestão no CNJ foi exemplar e motivo de orgulho para o STJ. Lembrou que foi a ministra quem o recepcionou quando ele chegou à Corte, e que era uma alegria poder fazer o mesmo em relação ela.

Outro a manifestar seu contentamento com o retorno da ministra foi o representante do Ministério Público Federal na sessão, procurador Antônio Augusto Brandão de Aras. Ele recordou que já atuou com Eliana Calmon na época em que ambos exerciam suas atividades na Bahia e destacou o prazer que terá ao apreciar os julgados da ministra na Segunda Turma.
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