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Domingo, 08 de dezembro de 2019

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AMAM repudia promotor por críticas ao TJ: 'leviano, agressivo, verborrágico, quase insano"; veja notas

Da Redação - Paulo Victor Fanaia Teixeira

13 Mar 2018 - 14:22

Foto: Olhar Direto

Rui Ramos, César Novaes e José Arimatéia

Rui Ramos, César Novaes e José Arimatéia

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM) repudiou nesta terça-feira (13) a crítica feita pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais. Em grupo de mensagens instantâneas em celular, o promotor criticou a postura do Poder Judiciário e afirmou que o “Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente”. Segundo a nota, o ato do representante do MPE foi "desagregador, leviano, agressivo, verborrágico, deselegante, quase insano e de tola vaidade".

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"Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus Magistrados", manifestou a AMAM, que constatou que o comentário do promotor recebeu aplausos de seu colega Marcelo Linhares. "Não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade".

Adiante, a AMAM afirma que a "superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade".

Acrescenta ser "necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano".

Assim, avalia. "Nós, Magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções…” (art. 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público)".

Contexto:

Conforme apuração de Olhar Jurídico, a cerne da celeuma seria a resposta dada pelo Tribunal de Justiça à proposta do governador Pedro Taques (PSDB) de reter 20% do duodécimo até o mês de abril.

Na época da proposta do governador, o presidente do TJ, desembargador Rui Ramos, a recusou e pediu ao governo que não esquecesse que o TJ era um Poder e não uma instituição. O Ministério Público havia aceitado a proposta de Taques.

O promotor, no grupo em questão, então teria dito que o “Ministério Público é bem maior que o Judiciário, moral e intelectualmente”. Ele ainda diz que o Judiciário de Mato Grosso “é muito abaixo da média”.

Em resposta o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, emitiu uma nota de repúdio às declarações do promotor sobre o TJ e disse que a fala traz “efeitos perniciosos inclusive por parecer que é a opinião também de outros em relação a todos os juízes e desembargadores”.

“É lamentável que se pronuncie um integrante do Ministério Público , que tanto nos honra de forma a  macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e , ainda o faça em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião!”, disse Rui Ramos em trecho.

O procurador geral de Justiça, Mauro Curvo, chefe do Ministério Público, se manifestou sobre o caso e também especificamente sobre o vazamento da conversa do grupo, dizendo que “resta nítida a intenção de colocar o MP e a Magistratura em pé de guerra, favorecendo, assim, ao crime organizado que temos por missão combater”.

Além disso, o procurador disse que discorda da fala dada pelo promotor César Danilo e que pode afirmar “que a maioria esmagadora dos magistrados mato-grossenses possuem os predicados necessários para o exercício do cargo, algo que o indigno vazador da postagem, em nosso meio, nem de longe tem noção dos quais sejam estes valores”.

O promotor César Danilo, após o vazamento, saiu do grupo do Telegran e em nota disse que sua fala “foi leviana e covardemente vazada, desconsiderando todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça”.

Ele ainda disse que não quis desprestigiar o Tribunal de Justiça, mas que “a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público”.

Veja a nota da AMAM na Íntegra:

A Associação Mato-grossense de Magistrados (AMAM), no exercício do seu mister sócio-político e associativo, em resposta às palavras do promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais em grupo de um aplicativo de mensagens instantâneas, manifesta seu repúdio ao ato desagregador e leviano e à deselegância e agressividade gratuita contidas nas palavras do membro do parquet.

Verdade seja dita! Não temos dúvida de que tenha falado o que pensa a respeito do Judiciário Mato-grossense e de seus Magistrados, “….pois a boca fala do que está cheio o coração…” (Evangelho segundo Mateus, 12:34), verificando-se, ademais, que de pronto foi aplaudido por seu outro Colega Marcelo Linhares, como se observa do print que veio a público, não retirando a gravidade de suas quase insanas palavras a nota pública que fez publicar para imputar responsabilidades àquele que tornou público seu ataque de tola vaidade.

Em verdade, em verdade, a superioridade moral autoatribuída pelo agressivo promotor de justiça nos parece em descompasso com suas próprias palavras e com o ato de seu colega que fez vazar o diálogo privado, o que acaba sendo algo extremamente lamentável, mesmo que do ponto de vista de uma ética interna corporis bem longe da anunciada superioridade.

Necessário, neste momento, nos lembrarmos da fraqueza intelectual e moral que às vezes marca a natureza humana, demonstrando estes atos que beiram à insanidade, seja do verborrágico promotor de justiça, seja do seu colega vazador, que o Ministério Público, tal qual todas as demais Instituições integradas por homens e mulheres, não está distante dessas fraquezas e precisa evoluir para um lugar que esteja pelo menos acima das vaidades e imperfeições inerentes ao ser humano.

Nós, Magistrados Mato-grossenses, lamentamos e ficamos estarrecidos diante de ataques sorrateiros e imerecidos vindos de agente público que, em tese, deve se submeter à obrigação legal e constitucional de: “II – zelar pelo prestígio da justiça, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções…” (art. 43, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público).

A sociedade mato-grossense bem sabe que neste Estado há magistrados valorosos. Magistrados que, além de serem os mais produtivos do País, como constatou recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estarão sempre prontos a dar de si o melhor para o bem comum, cuja moral e intelectualidade e, principalmente, autoestima, estão bem acima dessa moral superior e desse intelecto também superior propalada pelo promotor de justiça César Danilo Ribeiro de Novais.

De certo modo, a deselegância, agressividade e o aparente despreparo humanístico e intelectual pode ser o retrato fiel do caráter de sua Excelência Dr. César Danilo Ribeiro de Novais, “…pois cada árvore é conhecida pelos seus próprios frutos…” (Evangelho segundo Lucas, 6:44),  não sendo de todo despropositado lembrarmos ainda uma vez o cancioneiro popular: “quem tem o mel dá o mel, quem tem o fel dá o fel, quem nada tem nada dá!”

Por derradeiro, lamentamos mais que tudo termos de nos manifestar publicamente sobre tal malfadado incidente, reiterando que a Magistratura Mato-grossense nunca, jamais, foi dada ao confronto ou à desarmonia institucional com as demais Instituições que integram a Sistema de Justiça deste Estado de Mato Grosso.


Leia na íntegra a nota do desembargador Rui Ramos:

Nota de repúdio

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rui Ramos Ribeiro, repudia com veemência a opinião expressada pelo promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais , ao que consta, em um grupo de WhatsApp de integrantes do Ministério Público de Mato Grosso , e que veio a público através dos sites .....

“É lamentável que  se pronuncie um integrante do Ministério Público , que tanto nos honra de forma a  macular o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso uma instituição centenária, formada por 256 magistrados e mais de 4,5 mil servidores que trabalham diuturnamente em prol da sociedade e , ainda o faça em ambiente onde não se impeça a publicidade de desairosa opinião !  

Para o desembargador Rui Ramos, a comparação inaceitável e a opinião rasa proferidas pelo representante do Ministério Público em nada acrescentam ao bom relacionamento entre os integrantes do sistema de Justiça em Mato Grosso. Ao contrário, possuem efeitos perniciosos inclusive por parecer que é a opinião também de outros em relação a todos os juízes e desembargadores .

E , para finalizar , o desembargador Rui Ramos , ressaltou que o respeito , harmonia, competência e a significativa atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Estado de Mato Grosso ao longo de mais de século , para a paz social , caminhada feita desde seus primórdios , com deferência  ímpar entre seus membros é um patrimônio dos mato-grossenses a ser preservado.


Leia na íntegra a manifestação do procurador geral de Justiça Mauro Curvo:

Bom dia, meus amigos. Sem embargo da evidente falta de decência, honestidade e dignidade da pessoa deste grupo que tirou print de postagem antiga do valoroso colega César Danilo e a fez circular, agora, no curso da operação Bereré e antes da continuidade da adoção de nossas providências em relação à delação do ex- governador Silval, quer me parecer que a situação é ainda bem pior.

A meu ver, resta nítida a intenção de colocar o MP e a Magistratura em pé de guerra, favorecendo, assim, ao crime organizado que temos por missão combater. A divulgação pública da referida postagem privada só serve aos interesses dos mal intencionados .

Em relação à postagem, tenho respeito absoluto pelas opiniões externadas, mas delas discordo. Tenho inúmeros conhecidos e amigos na Magistratura de nosso estado, todos comprometidos com o interesse público e que honram e dignificam o cargo que ocupam.

Não tenho dúvidas em afirmar, acreditando que não exagero, que a maioria esmagadora dos magistrados mato-grossenses possui os predicados necessários para o exercício do cargo, algo que o indigno vazador da postagem, em nosso meio, nem de longe tem noção dos quais sejam estes valores. Grande abraço e bom fim de semana para todos, na certeza de que o indigno jamais vazará está postagem.


Leia na íntegra a nota do promotor César Danilo:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Um texto fora do contexto gera pretexto para interpretações equivocadas.

A má interpretação de minha manifestação ocorrida há mais de 30 dias, em grupo privado da Associação do Ministério Público em aplicativo de comunicação instantânea, que foi leviana e covardemente vazada, desconsidera todo o contexto acerca da discussão de assunto específico entre o público interno, composto por promotores e procuradores de Justiça.

Nunca tive a intenção de desprestigiar o Poder Judiciário e seus membros junto à sociedade, a manifestação se limitou a um comentário interno devido uma manifestação do Tribunal de Justiça que na minha interpretação criticava o fato de estar recebendo tratamento isonômico com o Ministério Público.

O odioso vazamento tardio, ao que tudo indica, pode atender a inúmeros interesses inescrupulosos, porém, em nada coopera para a informação, defesa e implemento dos direitos da sociedade, que é a empregadora e razão de ser de todo agente público.

Em 14 anos atuando como promotor de Justiça, tenho trabalhado com juízes extremamente preparados para a judicatura que utilizam a caneta e toga para diminuir a injustiça social.

Por último, cumpre registrar que o sucesso do combate ao crime organizado e concretização dos direitos da sociedade tem relação direta com a harmonia e o respeito entre Ministério Público e Poder Judiciário.

Cuiabá, 10 de março de 2018.

César Danilo Ribeiro de Novais
Promotor de Justiça

 

9 comentários

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  • Toniel
    13 Mar 2018 às 19:42

    Os grupos MP e TJ, são constituídos de pessoas, inteligentes e capacitadas, deverão através desse imbróglio, tirarem proveitos e aperfeiçoarem o atendimento a sociedade em geral a quem eles devem satisfação. É o que penso.

  • Fernanda
    13 Mar 2018 às 19:21

    Temos que acabar com esses supersalários do Ministério Público, judiciário e Defensoria é muito gasto desnecessário pra pouco retorno à sociedade.

  • Indignada
    13 Mar 2018 às 18:49

    ESSE JUDICIÁRIO TEM DÍVIDA IMPAGÁVEL COM O POVO , JÁ CHEGA DE MORDOMIAS PARA TODOS OS MARAJÁS DO BRASIL QUE VIVEM ÁS CUSTAS DO SUOR DO POVO QUE NÃO TEM ATENDIMENTO DIGNO!

  • Imposto pago retorno zero
    13 Mar 2018 às 18:47

    A Sociedade está cansada de pagar caríssimo para não ser atendido, os juízes tem 2 férias por anos ,auxilio moradia sendo que tem mansões para morar e fora as licenças para estudar fora as custas do povo sofredor, a sociedade está calejada demais, chega!!1

  • Jesus
    13 Mar 2018 às 18:13

    Daí a Cesar o que é de Cesar! Toma Cesar. Agora, falando sério! Grupo de MP ficar de fofoca com os alheios! Celoko heim!!

  • Karlos
    13 Mar 2018 às 16:27

    Dizem por aí que a verdade é muito doída, mais tem que ser dita. DOE -LA A QUEM DOE-LA.

  • carlos
    13 Mar 2018 às 16:13

    se pudesse escolher uma carreira, escolheria MP. Magistrados trabalham muito e ganham a mesma coisa que o MP.

  • Dr Ricardo
    13 Mar 2018 às 16:11

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  • Ricardo Santana
    13 Mar 2018 às 15:49

    Se esse povo dedicasse o mesmo tempo fazendo algum dos milhões de processos parados ao invés de ficar publicando nota pública... Que baixaria! Uma conversa besta de um grupo de Whatsapp virar esse bafafa enquanto os processos estão acumulando, sinceramente...

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