A Justiça Federal em Ponta Grossa arquivou um inquérito que apurava a prática de seis crimes supostamente cometidos em Irati (150 km de Curitiba, PR) por Luiz Antonio Vedoin, Darci Vedoin, integrantes da comissão de licitação da prefeitura e pelo prefeito para fraudar licitações referentes à venda de ambulâncias e equipamentos hospitalares. Após anos de investigação, o Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer concordando com o que vem sendo sustentado pelo advogado Valber Melo, que defende os Vedoin. Conforme a defesa, a fraude não foi comprovada e não houve superfaturamento.

Em parecer, o MPF disse que “o resultado das investigações, referentes a todos os convênios celebrados com o município de Irati, foi insuficiente para demonstrar a materialidade delitiva dos crimes de peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e crime de responsabilidade, já que não que não restou nada de concreto a indicar que, nas licitações, houve desvio de verbas públicas ou de pagamento de vantagens”.

Também foi descartada a ocorrência dos crimes de fraude em licitações e formação de quadrilha. O MPF mencionou ainda que não houve prejuízo para a União e para o município porque as ambulâncias foram vendidas por preços compatíveis aos praticados no mercado. Representantes de outras empresas também estavam sendo investigados no inquérito.

De acordo com Melo, até o momento, os Vedoin somam três absolvições e duas condenações em ações de improbidade administrativa. Eles foram condenados ao pagamento de multas. “Vale observar que, em relação às condenações, a Justiça está entendendo que não houve superfaturamento”, disse Melo, que já recorreu contra as decisões da primeira instância. Isto é, a Justiça entendeu que ocorreram apenas fraudes. Eles não foram condenados na esfera penal até o momento.

Caso

Recentemente arquivado, o inquérito instaurado em 2008 para apurar crimes em Irati foi apenas um dos diversos desdobramentos do escândalo, conhecido como “máfia das ambulâncias” e “sanguessugas”, que estourou em 2006. O esquema consistia em desvio de dinheiro por meio de emendas parlamentares (ao Orçamento da União) destinadas à compra de unidades móveis de saúde e equipamentos hospitalares. Empresas pertencentes aos Vedoin participavam das licitações.