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Terça-feira, 22 de setembro de 2020

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TSE nega recurso de Bezerra contra reprovação de contas e devolução de R$ 293 mil

Da Redação - Arthur Santos da Silva

03 Dez 2019 - 15:20

Foto: Reprodução

Sérgio Silveira Banhos

Sérgio Silveira Banhos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou no dia 28 de novembro um recurso do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) para a reforma do acórdão que desaprovou as suas contas de campanha nas eleições de 2018.

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A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que está mantida, determinou o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 293 mil em razão da ausência de comprovação e do uso indevido dos recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.
 
“O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do relator (Sérgio Silveira Banhos). Votaram com o relator os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e Rosa Weber (presidente)”, apresenta publicação sobre o julgamento.
 
A reprovação das contas no TRE já gerou representação contra deputado federal. A matéria será aprofundada no novo processo, que pode culminar com a cassação do mandato.

A representação eleitoral, que ainda aguarda julgamento no TRE, também aponta irregularidades no número de pessoas ligadas à campanha e não declaradas, assim como veículos e abastecimentos não contabilizados.

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