A semana Nacional da Conciliação será iniciada nesta quarta-feira (7/11) em todo o país e os processos relacionados às Varas de Família e Cível da Infância e da Juventude nos tribunais têm sempre um destaque especial nesse esforço concentrado. Todos os anos, o evento – que é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – é realizado por meio de audiências de conciliação simultâneas nos tribunais.

Conforme informações dos tribunais, os litígios mais recorrentes são os referentes à pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcios e violência doméstica. Mas os destaques são sempre os divórcios consensuais formalizados nestes eventos.

No caso de divórcios especificamente, o último censo do IBGE (2010) registrou um aumento de 20% de casos de divórcio no Brasil, em relação ao resultado de 2000. Em 2011, os cartórios lavraram 243.224 divórcios por meio de processos judiciais ou escrituras públicas. Destes, cerca de 160 mil mil casos foram solucionados na Semana Nacional de Conciliação.

Como consequência do divorcio ou separação dos cônjuges, a guarda dos filhos entra na pauta das audiências. As modalidades de guarda são: alternada, aninhamento ou nidação e compartilhada. A guarda alternada consiste na possibilidade de cada um dos pais alternar os períodos de convívio direto com o filho. O aninhamento ou nidação é o modelo mais raro, pois ocorre quando o filho tem o endereço fixo e cabe aos pais revezarem-se nas visitas.

Já a guarda compartilhada caracteriza-se na possibilidade dos pais dividirem direitos, compromissos e obrigações sobre os filhos, e ao mesmo tempo compartilharem as rotinas da criança ou adolescente.

Passo a passo - Na dinâmica de funcionamento de preparação para o mutirão processual que consiste na Semana Nacional de Conciliação a relação de casos indicados segue para o juiz, que por sua vez estabelece as seções e as audiências. Na categoria pré-processual, aqueles que ainda não são efetivamente processos lavrados, a vara intima as partes e define as audiências.

A etapa seguinte se constitui no acordo propriamente dito. Se for feito, o termo de conciliação é homologado por juízes e o caso é concluído.

Pela primeira vez em sete edições, a Semana Nacional de Conciliação terá expediente em um final de semana: sábado e domingo (10 e 11/10). A expectativa do CNJ, conforme informou o coordenador do Movimento Gestor pela Conciliação do órgão, conselheiro José Roberto Neves Amorim, é de que aproximadamente 500 mil audiências sejam realizadas em todo o país, de 7 a 14 de novembro.