“É preciso muita coragem para o Judiciário se assumir como poder político independente”, afirmou nesta quarta-feira (7/11) o ministro Ayres Britto, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), na solenidade de premiação das melhores práticas da Justiça, promovida pelo Instituto Innovare, em Brasília. “A nossa cultura é a cultura da submissão, de reverência ao poder político, e também ao econômico”, explicou.

Para ele, o Judiciário precisa se assumir como Poder da República, com independência e autonomia em relação aos outros poderes, e se tornar a âncora da confiabilidade, combatendo os desmandos: “Como parte do Estado, o Judiciário é a personalização da Justiça com valores objetivos”.

Ayres Britto ressaltou que o Poder Judiciário tem atualmente “dois grandes aliados”, o Instituto Innovare e o Conselho Nacional de Justiça. O Prêmio Innovare, disse ele, tornou-se centro de referência e de estímulo de novas práticas para aperfeiçoamento do Judiciário: “Sempre vejo o Instituto Innovare como um espaço institucional de criatividades, de inovação, fazendo jus ao seu próprio nome”.

O prêmio, segundo o presidente, tem o grande mérito de tirar a Justiça do imobilismo, com o reconhecimento de boas práticas, e menos teorização, de forma a quebrar o paradigma de imobilismo, em busca da excelência na prestação de serviços à população, e tornar o Judiciário “um corpo vivo na sociedade”. O Innovare homenageou o ministro Ayres Britto com uma premiação especial.

Práticas inovadoras – A solenidade de divulgação e premiação dos vencedores da IX edição do Innovare foi realizada no Supremo Tribunal Federal (STF). A premiação é concedida há nove anos pelo Instituto Innovare a magistrados, advogados, tribunais e membros da Defensoria e Ministério Público, responsáveis por práticas inovadoras no âmbito do Poder Judiciário.

Nesta edição, o Prêmio Innovare teve como tema Desenvolvimento e Cidadania, para a premiação principal, e Justiça e Sustentabilidade, para a premiação especial.