Olhar Jurídico

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Geral

Acordos põem fim a processos de mais de 12 anos

Um bom exemplo desse esforço na abertura da Semana veio da 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que homologou o valor total de R$1.047.030,72 em acordos, com destaque para uma conciliação no valor de R$ 413.826,52. O trabalho do magistrado e dos servidores e o espírito conciliatório das partes contribuíram para pôr fim a ações que, por exemplo, tramitavam há mais de 12 anos, além de outros dois processos que contavam com uma fase de execução superior a cinco anos.



E, como a ordem do dia é conciliar, alguns litigantes também saíram felizes do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação (Nuceci), unidade que abriga as atividades do Juízo Auxiliar de Conciliação em 1º e 2º graus do TRT/RJ. Foi o caso de Carlos da Silva Martins, empregado de portaria que fez acordo em ação ajuizada no ano de 2010 e cujo processo se encontrava na fase de liquidação.

O advogado do reclamante, Leandro Feitosa dos Santos, explicou os benefícios da conciliação para o cliente: “o reclamante e a reclamada discordavam completamente em relação aos valores dos cálculos de liquidação. Graças à conciliação conseguimos chegar a um meio termo e resolvemos nossa pendência. O melhor é que, se não tivéssemos saído daqui conciliados, o processo talvez levasse muitos anos, pois o mesmo ainda passaria pela homologação dos cálculos. Além disso, provavelmente alguma parte embargaria essa homologação e certamente a lide demoraria ainda muito tempo para ser resolvida”, concluiu.

Outra história que teve final feliz foi a do também porteiro Marcelo de Souza Brito, que exibiu sorridente seu termo de acordo ao sair da sala de audiências do Nuceci, acompanhado de sua advogada. “Estou muito satisfeito com o resultado do processo, o valor agradou”, elogiou o ex-empregado, que só esperava para 2013 alguma solução de sua ação trabalhista, ajuizada em março deste ano.

E, no que depender no Nuceci, o ambiente será o mais propício possível para estimular o diálogo e a resolução pacífica dos processos. Pegando carona no slogan do movimento permanente pela conciliação do TRT/RJ – “Conciliar é a nossa praia” –, o setor está disponibilizando para as partes em sua sala de audiências, além do tradicional cafezinho, chá mate e biscoito de polvilho, embarcando num hábito tipicamente carioca.

Semana- A Semana Nacional de Conciliação, movimento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com todos os Tribunais do país, vai até o dia 14 de novembro. A expectativa do CNJ é de que aproximadamente 500 mil audiências sejam realizadas ao longo do período.

A edição deste ano tem como slogan “Quem concilia sempre sai ganhando. Não importa de que lado você esteja. Um acordo justo é um acordo bom para todos”, que procura fortalecer a ideia de que a conciliação é sempre o melhor caminho.

De 2006 a 2010, mais de 1,2 milhão de audiências de conciliação foram realizadas em todo o País durante as Semanas Nacionais de Conciliação. As audiências realizadas no período resultaram no fechamento de 574.398 acordos, envolvendo o montante de R$ 3,484 bilhões. O número de pessoas atendidas no período chega a 2,357 milhões.

Na edição de 2011 foram realizadas 349.613 audiências, com 168.841 acordos fechados. O valor envolvido nos acordos fechados na edição do ano passado foi de R$ 1,072 milhão e 779.688 pessoas foram atendidas pelos tribunais que participaram da Semana Nacional de Conciliação.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
Sitevip Internet