Um total de 285 audiências acontece na comarca de Santa Luzia do Paruá durante a realização da Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país até o próximo dia 14. Segundo o titular da comarca, juiz Rodrigo Costa Nina, 261 são de processos referentes à Lei 9.099/95 (Juizados Especiais) e 23 processos da Justiça comum, “inclusive com atos agendados para sábado e domingo (10 e 11 de novembro)”.

O magistrado cita ainda processos relativos a direito de família (alimentos, investigação de paternidade) e Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCOs), referentes a crimes de menor potencial ofensivo.

Celeridade - Segundo o juiz, a pauta da Semana da Conciliação contempla todos os processos distribuídos para o Juizado da comarca até o dia 15 de outubro último. Nas palavras do magistrado, “com a inclusão em pauta dos processos a comarca tem cumprido com o princípio da celeridade processual, saneando a pauta de audiência, na medida em que não ficam pendentes de agendamento processos relativos à Lei 9.099/95 que ingressaram na unidade jurisdicional até 15 de outubro de 2012, não obstante o aumento significativo da demanda nos últimos 06 meses”. “Em razão disso, a pauta de audiência tem previsão de atos para os dias 10 e 11 de novembro de 2012 (sábado e domingo), completa Rodrigo.

Resultado - "A equipe da Comarca de Santa Luzia do Paruá se empenhou para o agendamento dos atos e cumprimento dos mandados de intimações das partes e publicações para os advogados, trabalhando incansavelmente para que tudo estivesse na mais perfeita ordem quando do início da Semana da Conciliação, ora dividindo atenção com a pauta regular da Comarca, ora com o movimento nacional. Todos estão ávidos pelo resultado, principalmente porque não ficarão pendentes de audiências processos da Lei 9.099/95 distribuídos na Comarca, cujo aumento da demanda quadruplicou no último trimestre”, diz o juiz.

“O objetivo traçado é o julgamento de todos os processos. Ainda que não tenha êxito a conciliação, o Poder Judiciário analisará, de logo, o mérito da demanda após a produção de provas", garante.

Agilidade- Partes, advogados e imprensa local se fizeram presentes à abertura oficial da Semana da Conciliação na comarca. Elogiando a iniciativa do Poder Judiciário, o advogado Francisco Fernandes de Lima Filho, cuja maioria dos constituintes contempla pessoas físicas e autores nas demandas, afirma que "o evento oportuniza a rapidez e agilidade na resolução das demandas".

Quem também elogia a iniciativa é a advogada Flor de Lys Ferreira Amaral, que atua na defesa das empresas requeridas. "A experiência que se tem da Semana da Conciliação é a agilidade nas muitas audiências marcadas, culminando no exaurimento do feito na primeira fase”, atesta.