Olhar Jurídico

Sábado, 27 de abril de 2024

Notícias | Geral

Corregedoria do RJ debate falta de registro civil da população carcerária

A Corregedoria Geral da Justiça do Rio de Janeiro, com a Comissão de Erradicação do Sub-Registro, reunirá autoridades para tratar das repercussões da falta de registro de nascimento da população carcerária.

O evento visa divulgar a necessidade de conjugar esforços para ampliar o acesso à documentação básica da população carcerária. Em parceria com o Núcleo de Sistema Penitenciário da Defensoria Pública (NUSPEN), o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) por meio do projeto Identificando Cidadão, a CGJ atuará promovendo ações para erradicar o sub-registro dos internos da SEAP.

Conforme informações da corregedoria, o fato social é grave e requer providências, visto que 11% da população carcerária no Estado do Rio de Janeiro só possui identificação criminal, cerca de 3000 presos. O evento acontecerá nrdys terça-feira (13/11), das 14h às 16h, no Auditório José Navega Cretton, 7° andar, Lâmina I do Palácio da Justiça.
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