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Domingo, 28 de abril de 2024

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Audiências com empresas aéreas resultam em mais de 60% de acordos no PR

As audiências de conciliação realizadas nos primeiros três dias da Semana de Conciliação no Paraná, para solucionar processos envolvendo companhias aéreas, resultaram em mais de 60% de acordos. Das 105 audiências realizadas, 64 terminaram em acordo amigável entre as partes, colocando um ponto final no litígio. Para esta semana, estão agendadas outras 108 audiências no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), na tentativa de solucionar esse tipo de ação.

No estado, tanto o TJPR, quanto os juízes das comarcas estão realizando esforço concentrado, a partir de mutirões temáticos, para dar vazão aos processos por meio da conciliação. Os trabalhos vão até a próxima quarta-feira (14/11), quando termina a mobilização nacional.

Bancos – Em julho, o Centro de Conciliação e Cidadania do TJPR realizou dois mutirões temáticos de conciliação para solucionar ações judiciais envolvendo instituições financeiras. A mobilização, coordenada pela desembargadora Denise Krüger Pereira, envolveu processos das 23 Varas Cíveis de Curitiba e apelações que se encontravam no TJPR.

No primeiro mutirão, foram realizadas 125 audiências, das quais 33,6% resultaram em acordo. Foram 42 processos solucionados por meio da conciliação entre as partes. O mutirão foi solicitado pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e buscou resolver processos envolvendo os Bancos Safra, BV Financeira, Citibank, HSBC, Panamericano e Santander.

Na segunda fase da mobilização, 123 audiências foram promovidas com um percentual de acordos de 35%. Ao todo foram 43 acordos firmados, colocando fim a ações de recuperação de crédito e processos de não correntistas contra o Banco Itaú Unibanco S/A.
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