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Quarta-feira, 25 de novembro de 2020

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STF nega embargos de traficante internacional 'superman pancadão' e determina trânsito em julgado

Da Redação - Vinicius Mendes

30 Out 2020 - 15:12

Foto: Reprodução/Ilustração

STF nega embargos de traficante internacional 'superman pancadão' e determina trânsito em julgado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração propostos pela defesa do traficante internacional de drogas Ricardo Cosme Silva dos Santos, conhecido como “superman pancadão”, contra uma decisão que lhe negou habeas corpus.
 
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O habeas corpus foi impetrado em favor de Ricardo, contra a decisão do ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que indeferiu a liminar pela qual se buscava a revogação da prisão preventiva do réu.
 
A prisão preventiva de Ricardo foi decretada no curso de um inquérito que apurou a prática de crimes de lavagem de dinheiro. Os suspeitos promoviam a remessa de “vultosos valores em reais ao exterior para serem trocados por dólares americanos, que eram utilizados para adquirir drogas dos fornecedores bolivianos”.
 
A Procuradoria-Geral da República afirmou que a decisão que decretou a prisão apontou fatos concretos, que justificam a custódia.
 
“E, estando evidenciado que o paciente possui atuação de destaque em grupo criminoso de alto poder econômico, não é equivocado vislumbrar ‘que, em liberdade, a agente empreenderá esforços para escapar da aplicação da lei penal’, como já tentou, inclusive, anteriormente”, disse a PGR.
 
Em abril de 2019 a Primeira Turma indeferiu o habeas corpus. A defesa do réu então entrou com embargos de declaração, que em decisão do último dia 26, foram rejeitados.
 
“A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração e, por maioria, determinou a certificação do trânsito em julgado, com a consequente baixa imediata dos autos, independentemente da publicação do acórdão, nos termos do voto do Relator”.
 
Operação Hybris
 
O esquema de tráfico internacional foi investigado pela Polícia Federal no âmbito da Operação Hybris. Segundo a PF, o grupo, que possuía um esquema muito bem estruturado incluindo a constituição de empresas que possibilitavam a lavagem de dinheiro, atuava principalmente no município de Pontes e Lacerda e regiões vizinhas.
 
O grupo era responsável por frequentes carregamentos de cocaína oriunda da Bolívia para os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Pará, Maranhão e para Europa.
 
Para atestar a qualidade do produto, os criminosos rotulavam a droga com a imagem do personagem “Superman”, seguida da palavra “Pancadão”, que remete ao líder da organização, existindo outras apreensões no país e no exterior de drogas com esta marca não relacionadas à operação Hybris.
 
O líder da quadrilha é apontado como sendo o empresário Ricardo Cosme Silva, que foi preso em um condomínio de luxo instalado às margens da rodovia de acesso à região de Nossa Senhora da Guia.

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