A Comissão Eleitoral da OAB/MT esclarece que vem seguindo rigorosamente todos os prazos e procedimentos estabelecidos nas normas que regulamentam o processo eleitoral, em especial, o Regulamento Geral da Advocacia e da OAB e o Provimento nº 146/2011, ao contrário do que reclama a chapa 02, encabeçada por José Moreno.

O último prazo para as chapas apresentarem documentos e se regularizarem foi finalizado às 18 horas desta segunda-feira (19 de novembro), sendo que as três chapas que concorrem para a Diretoria da Seccional só protocolizaram seus documentos depois das 17 horas, ou seja, ao final do expediente.

Desde que iniciou o processo eleitoral na OAB/MT, 23 de outubro, houve três prazos principais a serem cumpridos, quais sejam: para impugnação das chapas após os registros; para resposta às impugnações e para análise e regularização de possíveis irregularidades apontadas.

No final de outubro, a Comissão se reuniu com os candidatos à Presidência para pedir a colaboração de todos no sentido de buscarem as providências necessárias e evitarem a protocolização das impugnações, respostas e documentos no final dos prazos estipulados.

A Comissão Eleitoral da OAB/MT garante que vem trabalhando diuturnamente, aos fins de semana e feriados para manter a celeridade necessária e possível em um processo eleitoral cujos prazos são exíguos. Os seus membros esclarecem que os prazos são contados em dias úteis e houve três feriados em novembro que atrapalharam a contagem desde o início do processo (de Finados, da Proclamação da República e da Consciência Negra).

Em relação ao último prazo que venceu nesta segunda-feira (19 de novembro), a Comissão Eleitoral da OAB/MT já está avaliando as regularizações apresentadas e designou o dia 21 de novembro (quarta-feira), às 18 horas, para o julgamento das impugnações.

A comissão é composta pelos advogados Agnaldo Kawasaki, como presidente; Paulo Sérgio Daufenbach, como vie-presidente; Ildo de Assis Macedo, como secretário-geral; e Fernando Augusto Campos de Paula, Mário Fernando da Silva Castilho e Alexandre do Couto Souza, como membros. As informações são da assessoria de imprensa.