Olhar Jurídico

Sábado, 12 de junho de 2021

Notícias / Civil

​IRÁ RECORRER

Secretário nega parentesco com prefeito e diz que juíza errou em condenação por improbidade

Da Redação - Vinicius Mendes

15 Mai 2021 - 15:06

Foto: Reprodução

Secretário nega parentesco com prefeito e diz que juíza errou em condenação por improbidade
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Nilton Borges Borgato, afirmou que a juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, da Vara Única de São José dos Quatro Marcos, errou ao vincular ele ao então prefeito de Glória D'Oeste, Roberto Carlos Barbosa, considerando um suposto parentesco entre eles. Roberto Carlos Barbosa, Nilton Borgato e sua esposa Gheisa Maria Bonfin Borgato foram condenados por ato de improbidade administrativa. O secretário negou parentesco com Barbosa e afirmou que irá recorrer contra a decisão.

Leia mais:
Secretário é condenado por improbidade após negociar terreno com sogro prefeito

O Ministério Público (MPE) apontou irregularidades em processo licitatório visando aquisição de terreno para construção do aterro sanitário do municipal de Glória D’Oeste, em 2004. O então prefeito Roberto Carlos Barbosa adquiriu terreno de propriedade de Nilton Borges Borgato e Gheisa Maria Bonfin Borgato, terreno este que possuía em seu registro um gravame de Hipoteca Cedular de 1º Grau, em favor da União. Por causa disso a venda foi cancelada, o que causou prejuízos aos cofres públicos.

Conforme o MPE, Roberto Carlos Barbosa era sogro de Nilton Borges Borgato: “ficou comprovado nos autos que o requerido Roberto Carlos Barbosa valendo-se de seu cargo de Prefeito Municipal de Glória D`D’Oeste adquiriu um terreno, gravado de hipoteca cedular em favor da União, imóvel este pertencente ao seu genro, mesmo os requeridos tendo conhecimento da existência hipoteca".

Por meio de nota o secretário afirmou que a informação é equivocada. Ele disse que não possui parentesco com Roberto Carlos Barbosa, já que o nome do pai de sua esposa se chama Orlando Bonfim. Ele disse que a juíza vinculou erroneamente o nome dos dois e irá recorrer contra a decisão.

Leia a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Nilton Borgato não possui qualquer parentesco com prefeito de Glória D'Oeste e vai recorrer de decisão 
 
Decisão da juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, da Vara Única de São José dos Quatro Marcos, vinculou erroneamente o nome do secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação ao prefeito Roberto Carlos Barbosa
 
Diante da veiculação de notícias relacionadas à sentença proferida pela juíza Lílian Bartolazzi Laurindo Bianchini, da Comarca de Porto Esperidião, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Nilton Borgato, vem a público esclarecer que não possui qualquer vínculo de parentesco com o prefeito de Glória D'Oeste (300 km de Cuiabá), Roberto Carlos Barbosa, conforme apontado na decisão da magistrada.
 
O erro pode ser facilmente verificado por meio de análise da documentação pessoal de Gheysa Maria Bonfim Borgato, esposa do secretário, cujo o pai se chama Orlando Bonfim. 
 
A equipe jurídica do secretário irá recorrer da decisão e informa, ainda, que o fato já havia sido objeto de denúncia junto ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, que constatou a improcedência das irregularidades e determinou o arquivamento da ação, conforme relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis.

Comentários no Facebook

Sitevip Internet