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Sexta-feira, 24 de junho de 2022

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Juíza promove debate sobre proteção a ruínas da catedral de Vila Bela da Santíssima Trindade

Foto: Reprodução

Juíza promove debate sobre proteção a ruínas da catedral de Vila Bela da Santíssima Trindade
A Juíza Federal Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Cáceres, realizou no dia 19 de abril uma inspeção judicial no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. No local, foi realizado um debate sobre a Ação Civil Pública que tem como objetivo instituir um plano de gestão e ação, para a proteção e promoção do patrimônio cultural material e imaterial da cidade. Ruínas da catedral é um dos objetos da ação. 

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A ACP foi proposta pelo Ministério Público Federal, em face do Estado de Mato Grosso, do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. A Juíza explica que desde o início buscou o diálogo com os envolvidos em audiências de conciliação de políticas públicas, para que assim fosse encontrada uma solução através do consenso, mas devido a pandemia as ações in loco e vistorias ficaram prejudicadas.

“Na última audiência, realizada em março, determinamos essa inspeção judicial para averiguar a situação das ruínas da catedral, que é um dos objetos da ação, bem como para analisar outras situações pendentes, como a questão da educação sobre o patrimônio cultural”, esclarece a magistrada.

 Ana Lya foi recebida com uma manifestação de alunos e professores do 2° ano do Ensino Médio da Escola Estadual Quilombola Verena Leite de Brito, em prol da preservação do patrimônio histórico. 

“Durante a minha visita ficou constatada a beleza e a importância das ruinas, não somente para a sociedade de Vila Bela, mas também para a história do país. O estado atual delas está caótico diante da infestação de pombos e suas respectivas sujeiras”, pontua.  

Durante o debate, a juíza expos o objeto dos autos e a sociedade, assim como os órgãos públicos envolvidos, tiveram a possibilidade de discutir e apontar possíveis soluções que podem ser realizadas a curto e médio prazo. 

“Inicialmente ficou definida a tentativa de instalação de repelentes ultrassônicos para afastar os pombos, sendo que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) se comprometeu a nos ajudar com a elaboração do projeto elétrico, que também será feito para a iluminação do local. Já há projetos de instalação de banheiros públicos, concluídos após deliberações em audiências anteriores, e a prefeitura informou que estão em fase de licitação”, explica.

Também ficou convencionada a instalação de novas placas que ressaltem aa importância do local, bem como cercas de metal para impedir que a população suba nas ruínas, assim como ficou determinada a instalação de vigilância e lixeiras. 

“Após a apresentação do projeto de iluminação, a prefeitura se comprometeu a instalação do mesmo, pois entendemos que iluminar o local é essencial para evitar que pessoas adentrem em parte proibidas e degradem”.

De acordo com a magistrada existe um diálogo entre a Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a secretaria estadual de educação, assim como a secretaria municipal de educação, para elaboração de um material de capacitação de alunos e professores sobre o patrimônio cultural. 

Também foi convencionado que, para incentivar a divulgação e auxiliar na conscientização da população, será  realizado um concurso de redação, que premie os melhores trabalhos com o tema de preservação das ruínas.

O concurso buscará reunir categorias diferentes com crianças, adolescentes e adultos, de forma a estimular a participação de toda a sociedade.

“Fomos recepcionados com muito carinho pela sociedade e pelos governantes. Ouvimos a sociedade civil, debatemos os problemas, que são bem complexos, com órgãos técnicos, governo do Estado e Prefeitura para que através de um diálogo institucional se possa promover a solução mais factível e efetiva ao caso concreto”, finaliza a magistrada.
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