Olhar Jurídico

Quarta-feira, 01 de maio de 2024

Notícias | Eleitoral

Questões burocráticas

Advogado diz que Beto foi exonerado a tempo e espera que MP reconheça que candidatura está dentro da legalidade

22 Ago 2022 - 17:06

Da Redação - Isabela Mercuri / Érika Oliveira

Foto: Rogério Florentino / Olhar Direto

Advogado diz que Beto foi exonerado a tempo e espera que MP reconheça que candidatura está dentro da legalidade
O advogado Rodrigo Cyrineu, representante do candidato a deputado estadual Alberto Machado (o Beto Dois a Um, do PSB), afirmou que seu cliente foi exonerado do cargo de Secretário de Estado dentro do prazo legal para concorrer no pleito eleitoral. Segundo ele, por questões burocráticas algumas publicações no Diário Oficial saíram com a assinatura de Beto mesmo depois da exoneração, mas espera que o Ministério Público reconheça que tudo foi feito dentro da legalidade.

Leia também:
Jurídico de Mauro Mendes usará "caso Rosa Neide" em pedido de reconsideração contra vídeo de deputado

O procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso, Erich Rapahel Masson, requereu a impugnação da candidatura do o ex-secretário de Estado de Cultura, Alberto Machado, Beto Dois a Um, candidato a deputado estadual pelo PSB. De acordo com a denúncia, Beto não se descompatibilizou do cargo seis meses antes do período legal. Segundo a procuradoria Alberto estaria inelegível e sua candidatura seria impugnada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).

“A questão do Beto é muito simples: o Beto saiu, foi exonerado a tempo, só que por essas questões burocráticas da administração pública tiveram que ser publicados alguns atos, que ele já havia assinado ou outros que a sessão teve que cumprir vários prazos, inclusive por conta de vedações eleitorais, e aí eu acho que naquela famosa ‘ctrl C ctrl V’ acabou saindo o nome do Beto”, explicou o advogado.

Segundo Cyrineu, a defesa conseguiu demonstrar no processo o que aconteceu. “Todos os dados que foram publicados no Diário Oficial com o nome dele foram assinados pelo Jeferson e a Secretaria, por provocação minha, inclusive, fez uma retificação no Diário Oficial que saiu agora no dia quinze de agosto. Nós também juntamos um processo retificando tudo isso, e aí o entendimento dos tribunais é que quando há esse tipo de explicação, demonstração, e há o próprio reconhecimento disso por parte do estado, isso não pode implicar de forma nenhuma para o ex-secretário”.

A defesa ainda argumentou que, caso as publicações com assinatura de Beto sejam consideradas, estariam admitindo a hipótese de haver dois secretários de Cultura em exercício ao mesmo tempo, visto que há, na mesma publicação do Diário Oficial, assinaturas de Beto e de Jefferson.

“Eu entendo a postura do Ministério Público, [que] diante de alguns indícios faz a impugnação, por conta do prazo, inclusive dá a oportunidade do candidato se manifestar, e aí agora ele tem a oportunidade de dar parecer e a gente acredita que [o MP] mesmo vai reconhecer que está tudo dentro da legalidade e pode oferecer um parecer pelo deferimento da pessoa dele”, completou.
Entre em nossa comunidade do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui

Comentários no Facebook

Sitevip Internet