O advogado Rodrigo Cyrineu propôs ação de investigação contra o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), por suposto uso da "máquina" da Prefeitura para alavancar a campanha de sua esposa, Márcia Pinheiro (PV), candidata ao Governo do Estado, e do vice Vanderlucio Rodrigues (PP). A ação foi proposta no último sábado (3).

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Cyrinei é advogado da Coligação `Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando`, do governador Mauro Mendes (UNIÃO), candidato à reeleição. De acordo com a assessoria de imprensa de Mauro, a ação foi distribuída à desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho. No documento, é pedido a suspensão das publicidades ilegais, proibição das novas, multa e inelegibilidade de Emanuel e Márcia.
 
Conforme o processo, Emanuel, coordenador da campanha de Márcia, usa a publicidade institucional da Prefeitura para beneficiar seu grupo político, "numa tentativa audaciosa de abocanhar o comando do Palácio Paiaguás a qualquer custo".
 
"Além de massificar as publicidades institucionais na Rádio e na Televisão, o Investigado Emanuel vem descaradamente impulsionando nos principais sites de Mato Grosso com os programas sociais da Prefeitura, os quais são 'coincidentemente' a bandeira principal de campanha da Investigada Marcia no horário eleitoral gratuito", afirmou o advogado.
 
A denúncia mostra a semelhança entre o slogan usado pela Prefeitura e o usado por Márcia, que "serve, descaradamente, para incutir no subconsciente do eleitor os 'feitos' da gestão municipal à suposta capacidade administração da candidata ao Executivo Estadual", o que é vedado pela legislação eleitoral.
 
"O marketing eleitoral dos Investigados Márcia e Vanderlúcio é associado e, praticamente promíscuo, ao da Prefeitura da Capital comandada por Emanuel. A tonalidade de cores, padrões artísticos, fonte dos escritos são estrategicamente escolhidos para que o eleitor faça uma associação, -consciente ou não - entre práticas 'elogiáveis' da prefeitura e a própria candidata".
 
Um exemplo disso é que mesmo quando Márcia Pinheiro já era pré-candidata nas eleições, a prefeitura divulgou matéria no site institucional sobre programa social no qual ela é colocada como idealizadora.
 
"Além de configurar clara publicidade institucional cruzada ou transversa em período vedado, à luz do art. 73, inciso VI, alínea “b”, da Lei nº. 9.504/1.997, a referida propaganda institucional faz inequívoco uso promocional de programa social em favor da Investigada Márcia Pinheiro", diz trecho da ação, que lista outras matérias ilegais divulgadas no período vedado.
 
As mesmas ilegalidades, de acordo com a ação, tem ocorrido sistematicamente nas redes sociais da Prefeitura de Cuiabá para beneficiar a candidata. "Na página institucional da Prefeitura de Cuiabá no facebook há também inúmeras publicidades institucionais com slogan semelhante ao dos Investigados Márcia e Vanderlúcio, a evidenciar clara associação entre o público e o eleitoral. No instagram da Prefeitura de Cuiabá há também publicidades institucionais que são verdadeiras propagandas da gestão, como é o caso do RGA dos servidores e que é copiada no programa eleitoral dos outros Investigados, a revelar conduta vedada".
 
Também consta na ação que os gastos da Prefeitura com publicidade institucional aumentaram em R$ 2 milhões neste ano, em comparação com 2021. "Desse modo, enquanto o candidato da Coligação Investigante [Mauro Mendes] está de mãos amarradas diante das inúmeras proibições legais, o Investigado, enquanto Prefeito, está verdadeiramente 'nadando de braçada' com a máquina pública municipal, desequilibrando factualmente e institucionalmente a campanha para o cargo majoritário em alusão".

Outro lado

A equipe de Márcia Pinheiro se manifestou por meio de nota:

NOTA

- A coordenação geral de campanha da candidata ao Governo, Marcia Pinheiro, da coligação ‘Para Cuidar das Pessoas’ - Federação Brasil de Esperança formada pelo PV, PT, PC do B, PSD, PP e Solidariedade esclarece:

-Encara o pedido de investigação sobre um suposto uso da máquina pública com tranquilidade e naturalidade, uma vez que, a campanha não tem nada a temer ou esconder.    

- O coordenador da campanha, prefeito da Capital, Emanuel Pinheiro, lembra que é prática da sua gestão desligar secretários e comissionados com perfil político para se dedicarem à campanha, inclusive, já foram desligados há tempos. Ele afirma que nos próximos dias se licenciará da Prefeitura de Cuiabá para dedicar-se à campanha da primeira-dama, Marcia Pinheiro.  E, novamente, Emanuel desafia o governador Mauro Mendes a fazer o mesmo para que não paire nenhuma dúvida da lisura do processo.

- O coordenador vê com naturalidade a ação por se tratar do desespero batendo a porta do adversário Mauro Mendes, que fez um governo de arrogância, de desmonte do serviço público, da perseguição e desrespeito aos servidores, da maior taxação da história do Estado, que sacrificou o orçamento das famílias e penalizou o comércio, da perseguição aos aposentados, pensionistas e militares da reserva com desconto abusivo de 14% dos seus proventos, que promoveu a agressão ambiental ao patrocinar descontroladamente implantação de usinas hidrelétricas nos nossos rios, a exemplo do rio Cuiabá. E ainda, de forma oculta e estranha jogar fora mais de R$1 bilhão de reais ao optar pelo BRT como modal das duas maiores cidades do Estado, a Capital e Várzea Grande. O Governo do Estado não apresentou sequer projeto básico e quer prejudicar os usuários do transporte público em uma série de ações que prevalece a arrogância. 

- Ao contrário desta gestão estadual, que administra para poucos amigos, Marcia Pinheiro representa um governo para todos.

- A Coordenação cita que, o crescimento da candidata na  largada e nas pesquisas, faz com que o governador Mauro Mendes e seu grupo criem factoides e fake news.

*Atualizada às 15h24.