O novo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Júnior, afirmou que já existem movimentações internas entre promotores e procuradores do Ministério Público Estadual (MPE) se habilitando para disputar as novas vagas de desembargador que poderão ser abertas ainda este ano pela presidente do Tribunal de Justiça (TJMT), desembargadora Clarice Claudino. Porém, ponderou que o órgão terá que aguardar um ofício do TJMT para organizar o processo à vaga, o que ainda não ocorreu.
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“Já existem movimentações internas de colegas que querem se habilitar em disputar essas vagas, mas, administrativamente, não podemos fazer nada enquanto essas vagas não existirem”, disse o PGJ.
Conforme explicou, quando a vaga está para ser aberta, a presidência do tribunal envia ofício para que a Ordem dos Advogados do Brasil e o MPE se organizem. Esse ofício ainda não foi encaminhado e, diante disso, apontou que só resta aguardar.
Neste primeiro momento, a vaga no quinto será destinada a um advogado, o que impossibilita a movimentação do MPE visando o cargo. “No nosso pensamento e análise, se realmente forem três vagas, a vaga no quinto agora é da OAB e não do MPE, o que faz com que num primeiro momento nem haja uma movimentação aqui”, explicou.
No momento em que novas vagas forem abertas, Deosdete reforçou que o MPE irá organizar um procedimento interno que se inicia com a escolha de seis nomes aptos à disputa do pleito pelo conselho superior.
“O TJMT depois corta três nomes, escolhendo três e a escolha cabe ao governador. É um processo que realmente a gente tem que aguardar. Temos alguns colegas que já iniciaram dizendo que tem disposição em participar”, afirmou Deosdete.
Por fim, ele declarou que colocar um membro do MPE no cargo de desembargador tem enorme relevância para oxigenar a figura do TJMT. “Temos colegas aqui muito competentes que vão poder depois colocar o nome nesse processo”.
