Com o objetivo de fomentar o debate na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) sediou o VI Colóquio de Direito Eleitoral do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), nesta sexta-feira (14.04). Cerca de 100 pessoas participaram do evento, que teve como tema “As novas realidades da comunicação e a Justiça Eleitoral”.
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O presidente do COPEJE, Telson Ferreira, fez a abertura do encontro, e agradeceu ao TRE-MT. “Fico muito feliz pela oportunidade proporcionada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de debatermos este assunto, promovendo o aprimoramento daqueles(as) que atuam no Direito Eleitoral”.
A palestra foi ministrada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado, José Eduardo Rangel de Alckmin, que é natural de São Paulo (SP), mas recebeu, em 2012, o título de Cidadão Cuiabano. “É uma satisfação estar aqui neste estado, onde se constrói o Direito Eleitoral de forma muito qualificada, com contribuições relevantes para todo o país. Eu agradeço imensamente a gentileza do COPEJE e do TRE-MT de ter me propiciado esse encontro”, frisou José Alckmin, após ter abordado pontos como o combate à disseminação de fake news e outras questões relacionadas às novas realidades da comunicação no âmbito eleitoral.
Após a palestra, foi realizada a solenidade de entrega da Medalha Ministro Célio Silva, mais alta comenda concedida pelo COPEJE, e de homenagens. O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foi um dos agraciados. A Medalha foi entregue pelos juízes-membros da categoria Jurista, Jackson Francisco Coleta Coutinho e Abel Sguarezi, assim como uma placa em homenagem pela iminente conclusão da gestão 2021/2023.
Em nome do COPEJE, o juiz-membro Jackson Coutinho, destacou a honra por fazer parte do Conselho, e ressaltou a admiração pelo presidente do TRE-MT. “Sua trajetória é inspiradora e sua dedicação ao serviço público é admirável. São poucas as pessoas que têm a oportunidade de atuar em tantas áreas distintas e deixar a sua marca em cada uma delas. O que é mais gratificante para nós da classe Jurista, é que traz consigo na bagagem a experiência de ter exercido a advocacia no estado de são Paulo, o que faz compreender com mais facilidade as agruras e aflições de nossa classe”.
Ele frisou, ainda, a sabedoria na condução da gestão do TRE-MT e das últimas eleições. “Mesmo com desafios significativos, como a pandemia da Covid-19 e com a polarização política, o senhor nos conduziu a realizar uma eleição tranquila no nosso estado, nos trilhos do caminho da conquista do Selo Diamante, que coloca este Tribunal nas primeiras colocações no ranking do Prêmio de Qualidade de 2022 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)”, acrescentou o juiz-membro.
O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha agradeceu a homenagem. “É um momento realmente de emoção para mim. Primeiro, porque o COPEJE me dá a honra de fazer o encerramento deste Colóquio, e agradeço o Dr. Telson, por esta deferência. Quero agradecer as homenagens, a parceria e apoio ao longo deste tempo. Talvez uma das coisas mais reais que o Dr. Jackson tenha dito é que a advocacia me proporcionou uma visão que carreguei quando ingressei na magistratura. Garanto que serei eternamente grato e digno destas homenagens”.
A vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, também foi homenageada pela iminente conclusão da gestão 2021/2023. O advogado Ulisses Rabaneda dos Santos, que é conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-membro do TRE-MT, também foi agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva.
Também participaram do evento, as desembargadoras Maria Aparecida Ribeiro e Serly Marcondes Alves; a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso; os juízes-membros do TRE-MT, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro e Eustáquio Inácio de Noronha Neto; o juiz-membro substituto Pérsio Oliveira Landim, entre outras autoridades.
O COPEJE
O Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral foi fundado em 18 de novembro de 2016, no III Encontro Nacional dos Juristas, realizado em Brasília (DF). São integrantes do colégio os membros da Justiça Eleitoral da classe jurista, nomeados nos termos do art. 199, II e art. 120, 1°, III da Constituição Federal de 1988.
