Sob supervisão do juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho, o Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) discutiu, nesta quarta-feira (28), detalhes sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado com o Tribunal de Justiça (TJMT). O objetivo é dar celeridade na expedição de certidões negativas para fins eleitorais.

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A expectativa é que sejam solicitados cerca de 13 mil registros de candidaturas nas Eleições 2024. O diretor geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, parabenizou a equipe da Secretaria Judiciária (SJ) e demais envolvidos(as) neste trabalho que antecede o pleito.

Na abertura do termo o juiz supervisor ressaltou a importância do tema que, para ele, visa detalhar o termo de cooperação para que a emissão das certidões ocorra de forma célere e seja garantida a tempo, para evitar problemas nas próximas eleições.

Representando o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Hélio Ramos, participou o membro da Comissão, Gonçalo Adão de Arruda Santos.

Ele assegurou os esforços da instituição, no sentido de que os ajustes necessários sejam feitos. “As certidões são a base para o registro de candidatura, um importante marco do pleito eleitoral. Nesse sentido, quero destacar o reconhecimento ao trabalho desenvolvido até agora e reforçar que nosso objetivo é somar esforços”, explicou à assessoria do Tribunal.

Além do representante da OAB-MT, a reunião contou com a participação de unidades técnicas da Secretaria Judiciária do TRE-MT e de representantes dos núcleos de cooperação técnica do 1º e 2º graus de jurisdição.

(Com informações da assessoria)