O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, acenou positivo no sentido de prover com recursos humanos as três varas que se encontram sem juízes na Comarca de Rondonópolis (212 km a sul de Cuiabá). De acordo com o desembargador, a intenção é abastecer a comarca não só com um titular, mas também com juízes leigos, servidores efetivos, terceirizados e estagiários. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (23 de abril), durante uma reunião com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), Maurício Aude, e o presidente da OAB-seccional de Rondonópolis, Ronaldo Pinto. Eles vieram pedir melhorias para a Quarta Vara Criminal, Segunda Vara Cível e Quinta Vara Cível, que atua como juizado.

Nesse sentido, uma série de ações já está sendo estudada. Dentre elas, o desembargador citou o processo de remoção dos magistrados que já foi deflagrado e está em fase de conclusão. Em seguida será iniciado o processo de promoção por merecimento dos juízes, que dentre outras coisas, visa prover as comarcas que têm unidades judiciárias sem juiz titular. Ressaltou ainda o concurso para juízes leigos que deve terminar até maio com a contratação dos profissionais.

No quesito servidor, Perri anunciou que já está estudando a possibilidade de realizar concurso interno de remoção para os efetivos, seguido de concurso público para 200 novos analistas. Também já está analisando orçamento para contratação de novos assessores para magistrados das varas consideradas críticas como a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, além de já estar autorizando o recrutamento de estagiários em todo o Estado.

“Comarcas como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, que têm os maiores índices de movimentação processual, não podem ficar desassistidas. A nossa prioridade é diminuir os gargalos que essas comarcas representam para a justiça estadual. Infelizmente, nós não temos orçamento para realizar tudo que pensamos ou tudo que nos é pedido, mas vamos nos empenhar para dar o melhor que podemos.”


Satisfeitos com o anúncio, os representantes dos advogados afirmaram que o posicionamento do desembargador vai ao encontro do anseio da comunidade jurídica no Estado. “Nós estamos realizando reuniões periódicas com o presidente do TJMT para reivindicar melhorias não só na prestação jurisdicional, mas também no tratamento aos advogados e sempre encontramos uma posição positiva no sentido de solucionar os problemas da melhor forma”, ressaltaram.

Maurício Aude e Ronaldo Pinto se reuniram com o presidente nesta terça para pedir que a Quarta Vara Criminal, Segunda Vara Cível e Quinta Vara Cível, que atua como juizado, sejam providas com magistrados, pois atualmente se encontram sem um titular. Segundo os advogados, os processos destas unidades têm tido um andamento tímido por conta da vacância.