A designação de juízes para atender a 2ª e 5ª Varas Cíveis de Rondonópolis, que estão com grande volume de processos e sem titulares, foi alvo de um ofício encaminhado nesta quarta-feira (15 de maio) pela Diretoria da OAB/MT à Presidência do Tribunal de Justiça, a pedido da Subseção. Alternativamente foi solicitado que sejam nomeados mais dois assessores para o juiz da 4ª Vara para atender a demanda.

O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, recebeu da Subseção de Rondonópolis, um extenso relatório com estatísticas das varas da comarca apontando a necessidade. O presidente da OAB/Rondonópolis, Ronaldo Batista Alves Pinto, requereu a intervenção da Seccional junto ao TJMT apontando ser uma solução em caráter excepcional “para que possa prestar com satisfação seu mister, atendendo as expectativas e anseios da comunidade jurídica desta importante comarca”.

O próprio magistrado encaminhou ofício à Subseção e ao Tribunal sugerindo as nomeações para assegurar o andamento dos processos de forma célere e eficiente, cuja morosidade também é refletida no Juizado Especial Cível e Criminal. O juiz Renan Carlos do Nascimento responde pela 4ª e 5ª Varas Cíveis, sendo esta de competência também para os feitos correlatos ao juizado. Na 4ª Vara tramitam 4091 processos cíveis. Na 5ª Vara, são 3931 ações no Projudi, sendo que destas, 1335 estão conclusas para sentença, além de 660 processos cíveis e 1315 criminais.