Já está funcionando no Fórum de Cuiabá a “Sala de Depoimento Sem Dano”. O local será usado para crianças e adolescentes vítimas de violência (física, sexual ou psicológica) prestar depoimento, sem sofrer nenhum tipo de exposição. As audiências vão ocorrer normalmente com a presença do juiz, promotor, advogados e as partes envolvidas, a vítima da violência, porém, ficará nesta sala reservada, evitando relatar seu drama na frente do agressor.

No espaço a criança ou adolescente ficará acompanhada de uma psicóloga ou assistente social, que fará para vítima as perguntas formuladas pelo juiz, promotor ou advogado. Tudo o que é falado na sala é transmitido para a sala de audiências. O depoimento é gravado evitando novas situações de dor e constrangimento aos quais são expostas as vítimas ao se falar do abuso sofrido.

“O menor que sofre a violência já está traumatizado e não deve ficar exposto, por isso a importância dessa sala, onde a vítima será o tempo todo acompanhada de um profissional. Além disso, o depoimento, que será todo gravado, vai possibilitar que o processo seja realmente correto e não apenas formalmente correto”, destacou o corregedor do Tribunal de Justiça Sebastião de Moraes Filho, durante a inauguração da “Sala de Depoimento sem Dano”, realizada nesta quarta-feira (15 de maio).

Além de Cuiabá, a sala já foi instalada nas comarcas de Várzea Grande e Rondonópolis. Em breve outras 27 comarcas vão receber os equipamentos eletrônicos, são 27 terminais de videoconferência, microfones, câmeras e som (veja abaixo lista dos municípios). Conforme o corregedor, foi expedido um ofício aos diretores de fóruns determinando que procedam o levantamento quanto a existência de espaço físico para instalação da sala.

Para a juíza da 1ª Vara de Família de Cuiabá, Ângela Gimenez, no modo tradicional de depoimento a criança ou adolescente vítima de violência tem dificuldade de relatar os fatos, porque revive o momento da agressão, o que a faz sofrer desnecessariamente. “Neste ambiente especial o depoimento é mais humanizado, a criança se expressa melhor, as provas são mais confiáveis. Como o depoimento é gravado a vítima não precisa repetir as mazelas e poupa a criança de se submeter a uma segunda violência. O Tribunal está de parabéns por essa ação, que acredito ser um caminho sem volta”.

A instalação deste espaço segue a Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça, que solicitou aos tribunais que os mesmos criem serviços especializados para crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência nos processos judiciais.

Terminais eletrônicos – Foi inaugurado também no Fórum da Capital seis terminais eletrônicos para consulta de processos. “Esses equipamentos vão otimizar o tempo dos advogados, dos oficiais de justiça e dos próprios magistrados, já que esses terminais dão mais agilidade na busca processual”, explica o corregedor Sebastião de Moraes Filho.

De acordo com o diretor do Departamento de Aprimoramento de Primeira Instância (Dapi), Reginaldo Cardozo, os terminais eletrônicos estão instalados nas comarcas de Entrância Especial e Cáceres. Em breve haverá uma expansão para todas as comarcas de Terceira Entrância. “E para as comarcas de Entrância Especial (Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis) a Corregedoria vai enviar um terminal exclusivo para deficientes físicos”.