Olhar Jurídico

Notícias / Geral

27 Jan 2020

• 14:01 - CPI da Sonegação solicita informações sobre fraude fiscal envolvendo propina de R$ 1,9 mi
• 10:47 - Juiz absolve ex-prefeito de VG de acusação de desvio de verbas da educação
• 09:20 - Em um ano, cada procurador do MP recebe de R$ 435 mil a R$ 545 mil; veja lista

22 Jan 2020

• 17:39 - Fux suspende atuação do juiz de garantias por tempo indeterminado

21 Jan 2020

• 08:34 - “Devemos todos incentivar sua reinserção sem preconceito”, diz presidente da OAB sobre goleiro Bruno

19 Jan 2020

• 14:28 - Presidente de sindicato defende debate sobre desdobramentos do pacote anticrime no sistema carcerário
• 08:04 - Procuradores dizem que lei de abuso de autoridade é ‘perigosa’ e vai na contramão do MPF

15 Jan 2020

• 17:21 - Toffoli mantém criação de juízes das garantias e dá 180 dias para implementação
• 09:53 - Unemat tenta ser parte em ação de Mauro contra obrigação de aplicar 35% da receita em educação

13 Jan 2020

• 16:50 - Mendes publica lei que altera valores das taxas no Poder Judiciário; veja os números

10 Jan 2020

• 08:39 - OAB divulga aumento do piso salarial para advogados em Mato Grosso em 2020

08 Jan 2020

• 12:24 - Governo de Mato Grosso teme quebra do Pacto Federativo e pede Fávaro no Senado
• 11:44 - TJ homologa licitação para climatização e reforma do Fórum de Cuiabá por R$ 15,4 milhões; veja projeto

07 Jan 2020

• 10:00 - TJMT rompe com terceirizada que não pagou salários e autoriza contrato emergencial de R$ 3,6 milhões

06 Jan 2020

• 10:33 - Gilmar Mendes foi o ministro do STF que mais concedeu HC nos últimos dez anos

05 Jan 2020

• 08:11 - 'Pacote anticrime' vai gerar prisões em massa e pode provocar morte de agentes penitenciários, diz defensor-geral

04 Jan 2020

• 15:02 - Presidente do TJ não vê problema em Lei de Abuso de Autoridade, mas alerta: tentarão tirar proveito

02 Jan 2020

• 15:40 - Associação dos Magistrados pede suspensão de implementação e questiona constitucionalidade do juiz de garantias

01 Jan 2020

• 17:00 - Procurador-geral diz que MP tem déficit de 100 servidores no Estado e não há previsão de concurso
• 15:24 - Fim de prisão em 2ª instância beneficia os mais ricos, diz procurador-geral
• 08:01 - Pacote anticrime: procurador-geral avalia que ‘plea bargain’ traria mais agilidade à Justiça

31 Dez 2019

• 11:08 - “Quem tem que ver com maus olhos são os corruptos”, diz desembargador sobre membros do Judiciário na política

30 Dez 2019

• 11:24 - Presidente da Amam diz que criação do juiz de garantias gera incertezas e questiona verba para implantar medida

28 Dez 2019

• 10:00 - TJ não prevê ampliação de Comarcas, mas espera nomear mais 30 juízes em 2020

25 Dez 2019

• 09:06 - Desembargadora recebe recurso da PGE e suspende retorno de delegado à Defaz

23 Dez 2019

• 16:41 - Procuradoria Geral do Estado entra com recurso contra retorno de delegado à Defaz
• 16:02 - “Brasil infelizmente ainda tem ocupado destaque na alta incidência de violência doméstica”, avalia juiz

21 Dez 2019

• 14:19 - Criação de juiz de garantias preocupa presidente da Associação do Ministério Público

20 Dez 2019

• 16:42 - Juiz suspende ato de diretor da PJC e determina retorno de delegado à Defaz
• 08:18 - Deputado entra com recurso contra aumento de alíquota previdenciária para militares

18 Dez 2019

• 14:15 - MPF instaura procedimento para investigar desvio de dinheiro público no Hospital de Câncer

17 Dez 2019

• 10:00 - Chefe do Ministério Público avalia crise dos grampos como 'herança maldita'

15 Dez 2019

• 15:58 - Promotor critica alterações no pacote anticrime e diz que PL implanta ações ‘pela metade’
• 08:13 - Após denúncias de desvio de finalidade no Gaeco, procurador diz que MP irá regulamentar verbas secretas

14 Dez 2019

• 14:10 - Procurador-geral diz que MP não é contra nova alíquota previdenciária, mas pede tempo para adequações

11 Dez 2019

• 16:21 - Presidente do TJ defende novas taxas e afirma que cobrança deve inibir recursos desnecessários

10 Dez 2019

• 16:00 - Recursos travam conclusão de concurso para cartórios em MT, diz presidente do TJ
• 08:20 - PGR defende decisão que limitou pagamento de verba indenizatória de vereadores e exigiu prestação de contas

08 Dez 2019

• 08:41 - TJ apresenta projeto de lei que deve aumentar taxas judiciais em MT

06 Dez 2019

• 08:05 - MP questiona aumento e defende em ação redução de verba indenizatória para R$ 35 mil

04 Dez 2019

• 15:11 - Tribunal de Justiça é o segundo lugar em qualidade no Brasil, de acordo com CNJ
• 08:53 - Governo recorre ao STF buscando suspensão de pagamento de pensão vitalícia a ex-governador
• 08:27 - TJMT recebe auxílio de voluntários da ONU e programa dia para falar sobre missão

03 Dez 2019

• 09:00 - Defensoria afirma que possui 64 cargos vagos, mas não tem recursos para contratações

02 Dez 2019

• 14:32 - “Defensoria tem que ter consciência da deficiência dela e corrigir”, diz presidente do TJ sobre déficit
• 07:48 - “Questão do presidente Lula cega o debate sobre prisão em 2ª instância”, diz presidente da OAB

01 Dez 2019

• 08:52 - Presidente da OAB diz que ponto do pacote anticrime de Moro pode causar danos à sociedade

27 Nov 2019

• 09:11 - Governo recorre ao STF contra decisão que autorizou acesso do TCE a informações sigilosas

26 Nov 2019

• 17:00 - Investigação sobre verba secreta do Gaeco é encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado

24 Nov 2019

• 14:00 - Policiais civis recorrem à Justiça em busca de progressão funcional