Olhar Jurídico

Notícias / Geral

26 Out 2019

• 10:39 - Decisão de Toffoli paralisa 18 investigações do MPF em Mato Grosso, aponta levantamento

25 Out 2019

• 11:36 - Procuradores afirmam que alteração de competência de Vara trará problemas a ações que envolvem crianças
• 09:24 - STF admite sete municípios como terceiros interessados em ação sobre limites entre Mato Grosso e Pará

24 Out 2019

• 09:21 - STF nega pedido para compartilhar delação de Silval com a CPI da Renúncia e Sonegação

23 Out 2019

• 12:06 - Ministério Público questiona competência do TRE em inquérito policial contra Pivetta

22 Out 2019

• 11:58 - Juiz aumenta prazo para pagamento em leilão dos bens entregues por Silval Barbosa

21 Out 2019

• 10:58 - Com 50% de desconto, imóveis de Silval recebem lances em segundo leilão
• 08:58 - Estado entra com ação contra a União para impedir inscrição na dívida ativa
• 08:18 - STF nega recurso que buscava anular indicação de Maluf ao TCE-MT

20 Out 2019

• 08:29 - Vice-presidente da OAB Nacional vê risco aos direitos humanos com governo Bolsonaro

18 Out 2019

• 10:02 - MT alega jurisprudência, mas ministro rejeita novo recurso e mantém inconstitucionalidade de taxa de incêndio

17 Out 2019

• 15:59 - Ministério Público arquiva duas investigações contra Ana Cristina Bardusco

16 Out 2019

• 18:07 - Tribunal de Justiça suspende retomada de CPI contra prefeito
• 16:06 - Ex-presidente da Câmara terá que restituir R$ 106 mil ao cofres públicos de Cuiabá
• 14:00 - Decisão proíbe que Mato Grosso cobre ICMS de elefanta Ramba

15 Out 2019

• 11:46 - “Esta demonização do Habeas Corpus é muito perigosa para a sociedade democrática”, diz Gilmar Mendes

14 Out 2019

• 11:19 - Lewandowski torna definitiva liminar que impede Mato Grosso em cadastros negativos
• 11:08 - STF declara inconstitucional lei de MT que isenta instituições filantrópicas de pagamento de taxa
• 09:26 - Presidente do Supremo permite devassa em exportações que movimentaram R$ 170 bilhões

11 Out 2019

• 17:27 - Tribunal de Contas alerta Procuradoria-Geral de Justiça por ultrapassar limite da LRF

10 Out 2019

• 10:24 - PGE obtém decisão que regulariza as apreensões de mercadorias em Mato Grosso

07 Out 2019

• 10:10 - Juíza rejeita pedido de anulação e mantém processo para corrigir falhas na Arena Pantanal
• 08:40 - Fux retira MT de cadastro negativo por dívida da Empaer e garante R$ 1,1 bilhão

01 Out 2019

• 09:58 - Selma repudia plano de Janot, defende armas e pede que STF ouça o povo para evitar novos planos
• 08:54 - Liminar proíbe vendas e determina obras para regularização de loteamento

30 Set 2019

• 16:53 - Gustavo Nogami segue como procurador-chefe após nomeação de Augusto Aras
• 09:40 - STF nega seguimento a recurso que questiona viúva como herdeira do empresário Luiz Beccari

27 Set 2019

• 16:10 - Desembargador determina que conselheiro tenha acesso sobre investigação no TCE
• 15:21 - Interina nega pedido de conselheiro afastado que busca acessar investigação
• 14:46 - Gilmar Mendes pede para STF retirar porte de arma e impedir entrada de Janot no tribunal

26 Set 2019

• 09:20 - Desembargador passa por cirurgia na coluna e se afasta até janeiro de 2020

25 Set 2019

• 15:30 - STF determina não obrigatoriedade em pagamento de RGA em caso de justificativa do Executivo
• 09:00 - Imobiliária é condenada a pagar R$ 78 mil por descumprimento de contrato
• 09:00 - Leilão dos bens entregues por Silval Barbosa completa uma semana sem registrar lances

24 Set 2019

• 16:30 - Conselheira vota para que hospitais e empresas devolvam R$ 8,6 milhões

23 Set 2019

• 15:00 - Advogado Ulisses Rabaneda será representante da OAB no conselho do Ministério Público
• 14:28 - CPI pede compartilhamento de quatro delações para investigar sonegação e renúncias fiscais
• 11:09 - MPE investiga se laboratório fraudava exames do plano de saúde Unimed Cuiabá

22 Set 2019

• 16:16 - Veja fotos de bens de Silval que ainda não receberam lances em leilão da Justiça
• 10:28 - Licitação para obras de climatização do Fórum de Cuiabá será aberta no próximo mês

20 Set 2019

• 15:15 - Justiça de Mato Grosso suspende expediente por problemas em sistemas de informação
• 10:02 - Presidente do STF nega pedido de intervenção federal em município de Mato Grosso

19 Set 2019

• 15:37 - Ulisses Rabaneda vê práticas da ditadura nos dias atuais e clama por união entre advogados
• 08:19 - TCE exige que Prefeitura só contrate aprovados em concurso para atuação no HMC

18 Set 2019

• 16:19 - STF nega recurso do Estado e mantém inconstitucionalidade de taxa de segurança contra incêndio
• 10:44 - Pleno do TCE segue voto de Maluf e considera que prefeita prestou contas de Chapada dos Guimarães

17 Set 2019

• 15:27 - Conselheiros defendem colega denunciada por suposto tráfico de influência
• 08:47 - PGR se manifesta contra ação de confederação nacional de servidores que questiona lei da RGA de MT

16 Set 2019

• 09:25 - Procurador-chefe diz que alteração na Lei de Abuso de Autoridade foi retaliação do Congresso Nacional

15 Set 2019

• 16:31 - Chefe do MPF não descarta que escolha de Bolsonaro para PGR serviu para beneficiar senador